Agravo em Recurso Especial 0006492-25.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006492-25.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949281/2022

17/10/2022, 17:31

Protocolizada Petição 949281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 713557/2022 - AgRg

17/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713557 - AgRg no AREsp 2146843 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/10/2022, 11:22

Não conhecido o recurso de NATIELE GUTERRES DE ALMEIDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 713557/2022 - AgRg no AREsp 2146843

11/10/2022, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874458/2022

30/09/2022, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022, 12:04

Protocolizada Petição 874458/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022, 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 713557/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 566.

28/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805272/2022

13/09/2022, 14:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/10/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2022, 16:30

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