Cumprimento de sentença 0809594-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.651,10

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:08

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:09

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

11/11/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:42

Juntada de petição

03/07/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:28

Desentranhado o documento

13/06/2025, 10:25

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:21

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:08

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 17:27

Decisão

•27/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:09

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

11/11/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:42

Juntada de petição

03/07/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:28

Desentranhado o documento

13/06/2025, 10:25

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:21

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:00

Outras Decisões

27/02/2025, 15:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/06/2024, 13:06

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:43

Juntada de petição

27/05/2024, 15:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:58

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:00

Juntada de diligência

22/04/2024, 18:07

Juntada de diligência

22/04/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:26

Juntada de diligência

09/04/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 19:22

Juntada de diligência

09/04/2024, 19:22

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 13:21

Juntada de Mandado

12/03/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:54

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:19

Juntada de termo

30/10/2023, 08:43

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH em 11/02/2022 23:59.

18/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

18/04/2023, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 19:14

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2022, 15:44

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809594-85.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A ESPÓLIO DE: ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, no prazo 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022, 13:49

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 11:36

Juntada de petição

03/06/2022, 15:39

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809594-85.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita. São Luís, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. Aricenildes Carvalho Cunha Secretária Judicial da 9ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:17

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 10/02/2022

18/05/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:18

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 13:06

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 11:26

Juntada de diligência

02/11/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:01

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:38

Juntada de petição

23/03/2021, 15:35

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 14:47

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 11:03

Juntada de Certidão

01/03/2021, 10:06

Juntada de consulta SIEL

25/02/2021, 09:53

Juntada de consulta INFOJUD

17/02/2021, 13:03

Juntada de petição

03/02/2021, 15:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 19:28

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:10

Juntada de petição

16/03/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 14:26

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 14:23

Juntada de certidão

20/02/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 12:28

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2019, 16:32

Juntada de petição

16/12/2019, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 11:15

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 11:13

Juntada de certidão

20/11/2019, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:38

Conclusos para despacho

22/08/2019, 16:53

Juntada de petição

22/08/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2019, 14:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2019 15:00 9ª Vara Cível de São Luís .

17/06/2019, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2019, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 11:34

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 15:00 9ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 15:34

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/03/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 09:48

Conclusos para despacho

01/03/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 12:18

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:00

Despacho

•05/03/2024, 13:59

Despacho

•16/02/2024, 08:57

Despacho

•21/09/2023, 13:49

Custas

•22/06/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:49

Sentença

•13/12/2021, 15:28

Despacho

•27/09/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:03

Despacho

•12/01/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 16:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/11/2025, 17:27

Decisão

•27/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:00

Despacho

•05/03/2024, 13:59

Despacho

•16/02/2024, 08:57

Despacho

•21/09/2023, 13:49

Custas

•22/06/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:49

Sentença

•13/12/2021, 15:28

Despacho

•27/09/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:03

Despacho

•12/01/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 16:32

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 11:13

Despacho

•06/09/2019, 17:38

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 14:10

Despacho

•18/03/2019, 15:34

Despacho

•08/03/2019, 09:48