Apelação Cível 0043437-16.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 85.319,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

PDG REALTY

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Réu

BRUNO TEIXEIRA SILVA

OAB/MA 14077·CPF·Representa: Réu

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB/MA 14462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

PDG REALTY

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

JOAO GERALDO DIAS NETO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA PIMENTA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2021, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2021, 16:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2021, 15:59

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:56

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:47

Recurso Especial não admitido

27/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOAO GERALDO DIAS NETO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:36

Conclusos para decisão

13/10/2021, 16:12

Juntada de termo

13/10/2021, 16:12

Juntada de petição

13/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:33

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

29/11/2021, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2021, 16:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2021, 15:59

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:56

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

Documentos

CERTIDÃO

•29/11/2021, 15:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/10/2021, 10:47

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legal

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04/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:47

Recurso Especial não admitido

27/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOAO GERALDO DIAS NETO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:36

Conclusos para decisão

13/10/2021, 16:12

Juntada de termo

13/10/2021, 16:12

Juntada de petição

13/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:33

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 13:09

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/09/2021, 12:22

Juntada de petição

28/09/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 10:38

DECISÃO

•27/10/2021, 10:56