Cumprimento de sentença 0000161-76.2007.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2007

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Buriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 05/06/2025

25/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

02/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.

02/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 08:13

Juntada de informações prestadas

09/04/2025, 12:14

Juntada de informações prestadas

09/04/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 09:07

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:01

Juntada de petição

08/04/2025, 12:33

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:45

Juntada de informações prestadas

07/02/2025, 11:42

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 05/06/2025

25/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 09:07

Decisão

•21/11/2024, 17:03

02/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.

02/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 08:13

Juntada de informações prestadas

09/04/2025, 12:14

Juntada de informações prestadas

09/04/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 09:07

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:01

Juntada de petição

08/04/2025, 12:33

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:45

Juntada de informações prestadas

07/02/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 23/11/2024

29/01/2025, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 12:40

Juntada de informações prestadas

05/12/2024, 11:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:59

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:04

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:04

Juntada de petição

30/10/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:13

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:56

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:55

Juntada de petição

20/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:55

Juntada de petição

03/11/2023, 12:04

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 08:59

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 08:55

Desentranhado o documento

20/10/2023, 08:55

Desentranhado o documento

20/10/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 08:55

Juntada de certidão da contadoria

20/10/2023, 08:49

Outras Decisões

19/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:50

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:50

Juntada de petição

14/02/2023, 18:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:56

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:29

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:28

Juntada de petição

27/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 07:03

Juntada de petição

28/06/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação das partes, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000161-76.2007.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZABETE SABINO DA COSTA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Acerca da insurgência em face dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, apresentada pelo INSS (junto ao ID 68559917), manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:29

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:29

Juntada de petição

06/06/2022, 12:31

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação das partes, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000161-76.2007.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZABETE SABINO DA COSTA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Tendo em vista a não impugnação ao cumprimento de sentença, bem como o lapso temporal entre os cálculos elaborados pela parte exequente e a presente data, determino à Secretaria Judicial de Vara que proceda com a atualização do crédito, sem o acréscimo de honorários de execução, posto não ter a parte executada apresentado impugnação, aplicado juros de 0,5% (meio por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. Escoado o prazo, cerifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

23/05/2022, 00:00

Juntada de petição

20/05/2022, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:50

Juntada de informações prestadas

20/05/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

20/02/2022, 20:30

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:40

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 12:16

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de ELIZABETE SABINO DA COSTA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 12:19

Juntada de Certidão

20/09/2021, 12:16

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:02

Juntada de petição

13/09/2021, 18:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 10:38

Despacho

•29/10/2024, 11:31

Despacho

•11/06/2024, 14:14

Decisão

•19/10/2023, 14:46

Despacho

•16/01/2023, 11:56

Despacho

•20/06/2022, 15:27

Despacho

•19/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:16