Execução Fiscal 0000455-15.2012.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 34.233,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARCILEA P. PINHEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 19/12/2022

10/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:22

Juntada de petição

23/12/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 11:08

Extinto o processo por desistência

08/09/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:13

Juntada de petição

24/06/2022, 19:09

Juntada de petição

24/06/2022, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:53

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:31

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/05/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: MARCILEA P PINHEIRO Processo nº 455-15.2012.8.10.0058 DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000455-15.2012.8.10.0058 (4552012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos, Defiro o pedido de pesquisas via sistema SISBAJUD, formulado pela parte autora, devendo esta ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas referente à pesquisa solicitada. Após comprovação do recolhimento das custas, determino sejam realizadas buscas nos sistemas, conforme solicitado. Indefiro o pedido de pesquisas via RENAJUD, tendo em vista que o referido sistema se restringe aos comandos de inserção de bloqueio, bem como retirada e consulta de bens bloqueados, sendo, portanto, ineficaz para a localização de bens penhoráveis. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 14 de julho de 2021. Juiz Antônio Agenor Gomes Titular da 1ª Vara Cível Resp: 151589

23/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:29