Procedimento Comum Cível 0802569-48.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.160,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:20

Juntada de termo

29/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:45

Juntada de petição

16/05/2022, 15:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:15

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:27

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:20

Juntada de termo

29/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:45

Juntada de petição

16/05/2022, 15:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:15

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:27

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:27

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:26

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:26

Transitado em Julgado em 07/04/2022

03/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA FRANCA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:44

Publicado Sentença em 15/03/2022.

18/03/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: ANTONIO TEIXEIRA FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Processo n° 0802569-48.2021.8.10.0034 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANTONIO TEIXEIRA FRANCA em face do BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Aleg

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:44

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 22:04

Juntada de termo

03/03/2022, 22:04

Juntada de Certidão

03/03/2022, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA FRANCA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte at Processo Nº 0802569-48.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:09

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:08

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:07

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:06

Juntada de certidão

17/01/2022, 10:43

Juntada de contestação

06/01/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 22:24

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:05

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:13

Juntada de termo

23/08/2021, 13:12

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:14

Juntada de petição

17/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA FRANCA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:15

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2021, 18:15

Conclusos para despacho

31/03/2021, 07:59

Juntada de termo

31/03/2021, 07:59

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 17:02

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 09:43

Sentença

•10/03/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 09:08

Despacho

•24/11/2021, 12:05

Despacho

•24/05/2021, 18:15