Procedimento Comum Cível 0803021-82.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

VALENTINA SCHMALTZ

CPF

Autor

LEONEIDE SANTOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA

OAB/TO 2066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 10:09

Juntada de Ofício

30/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:42

Juntada de contrarrazões

27/07/2023, 08:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 15:56

Juntada de petição

21/06/2023, 16:50

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:43

Juntada de petição

21/06/2023, 11:42

Juntada de petição

20/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:38

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 10:09

Juntada de Ofício

30/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:42

Juntada de contrarrazões

27/07/2023, 08:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:43

Sentença

•21/03/2023, 12:07

10/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 15:56

Juntada de petição

21/06/2023, 16:50

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:43

Juntada de petição

21/06/2023, 11:42

Juntada de petição

20/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 10:58

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:14

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:13

Juntada de petição

07/06/2022, 10:05

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: VALENTINA SCHMALTZ ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA) PARTE RÉ: LEONEIDE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA (OAB 2066-TO). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA) e Advogado(s) do reclamado: HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA (OAB 2066-TO) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme determinado no despacho/decisão ID nº 65377684, a seguir transcrito: " Acolhendo o pedido retro, CANCELO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Balsas, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803021-82.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 13:00

Juntada de petição

10/05/2022, 08:56

Juntada de petição

09/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 22:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:21

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:21

Juntada de petição

08/04/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:52

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:25

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2021 17:00 1ª Vara de Balsas.

16/12/2021, 14:25

Conciliação infrutífera

07/12/2021, 10:13

Juntada de réplica à contestação

05/11/2021, 16:24

Juntada de pedido de medias protetivas - estatuto do idosos criminal (10967)

15/09/2021, 23:19

Juntada de contestação

15/09/2021, 23:08

Decorrido prazo de LEONEIDE SANTOS DE CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

30/08/2021, 22:57

Juntada de petição

24/08/2021, 16:14

Juntada de petição

20/08/2021, 13:05

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:26

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 12:30

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 15:09

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:53

Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 17:00 1ª Vara de Balsas.

26/07/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 20:59

Juntada de petição

24/07/2021, 13:02

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 18:13

Despacho

•25/04/2022, 22:00

Despacho

•07/04/2022, 15:52

Documento Diverso

•24/08/2021, 16:14

Despacho

•24/07/2021, 20:59