Procedimento Comum Cível 0802220-27.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 06/03/2023

27/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 07:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 17:51

Indeferida a petição inicial

07/02/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 15:02

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:02

Juntada de petição

14/06/2022, 15:38

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 17:49

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 06/03/2023

27/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 09/02/2023.

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 17:41

Despacho

•17/01/2022, 15:56

24/03/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 07:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 17:51

Indeferida a petição inicial

07/02/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 15:02

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:02

Juntada de petição

14/06/2022, 15:38

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802220-27.2021.8.10.0137. AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com o fim de REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL eis que a procuração está sem assinatura da outorgante, juntando, ainda, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (luz, água, telefone fixo ou celular) DOS ÚLTIMOS 90 DIAS em seu nome ou de terceiros, desde que, neste caso, COMPROVE DOCUMENTALMENTE O VÍNCULO DE PARENTESCO COM ESTE, ou em caso de não parentesco ou impossibilidade de comprovar relação, juntar declaração de residência com reconhecimento de firma em cartório, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, parágrafo único, CPC). Tutóia – MA, 20/05/2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:56

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:36

Juntada de Certidão

27/09/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 21:28