Agravo em Recurso Especial 0000079-13.2018.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000079-13.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/05/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482737/2026

15/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 482737/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457581/2026

11/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 457581/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 432454/2026 - AgRg

11/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2026, 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/05/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482737/2026

Protocolizada Petição 482737/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457581/2026

Protocolizada Petição 457581/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 432454/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

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