Cumprimento de sentença 0800048-93.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.117,41

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:05

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:20

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:50

Juntada de petição

19/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024, 10:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 08:34

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:05

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:20

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:50

Documentos

Despacho

•08/12/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:19

Juntada de petição

19/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024, 10:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 08:34

Juntada de embargos de declaração

26/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 13:55

Juntada de contrarrazões

22/09/2022, 15:46

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA ANTONIA DE SOUZA ASSUNCAO Réu: CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0800048-93.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida, por meio de seu patrono, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias (art.1.010, 1º, do NCPC). Findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ressalte-se, que de acordo com o art. 1.010, § 3º do NCPC, após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade, ou seja, não haverá mais juízo de admissibilidade do recurso de apelação no órgão "a quo". Tal dispositivo afirma que não é mais responsabilidade do Juiz de 1º grau analisar os requisitos de admissibilidade de forma provisória. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2022, 21:13

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA ANTONIA DE SOUZA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A Réu: CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0800048-93.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS, promovida por MARIA ANTÔNIA DE SOUZA ASSUNÇÃO em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR, todos devidamente qualificados nos autos. No caso em

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:10

Juntada de termo

10/12/2021, 08:41

Juntada de apelação cível

15/10/2021, 15:58

Outras Decisões

06/08/2021, 13:49

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:29

Juntada de petição

24/06/2021, 17:05

Juntada de petição

24/06/2021, 13:50

Juntada de petição

24/06/2021, 11:47

Outras Decisões

23/06/2021, 08:23

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:34

Juntada de Certidão

07/04/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 15:14

Juntada de petição

15/03/2021, 16:09

Juntada de petição

08/03/2021, 12:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:03

Conclusos para despacho

04/03/2021, 08:56

Juntada de petição

03/03/2021, 23:54

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 15:19

Conta Atualizada

12/10/2020, 20:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

12/10/2020, 20:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 18:13

Conclusos para despacho

02/09/2019, 14:50

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:47

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 26/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:11

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:00

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 13:06

Juntada de Alvará

19/08/2019, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 09:41

Juntada de Alvará

15/08/2019, 12:35

Juntada de petição

14/08/2019, 13:20

Juntada de petição

31/07/2019, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 11:49

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2019, 11:49

Juntada de petição

15/05/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 16:46

Conclusos para decisão

13/05/2019, 16:02

Juntada de Petição (outras)

13/05/2019, 15:15

Recebidos os autos

13/05/2019, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2018, 12:37

Decorrido prazo de CEMAR em 13/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 22:50

Juntada de petição

26/09/2018, 17:13

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 05/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 12:32

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:01

Juntada de contra-razões

21/09/2018, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 08:51

Juntada de petição

11/09/2018, 09:44

Juntada de petição

05/09/2018, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2018.

29/08/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 09:24

Juntada de petição

15/08/2018, 13:16

Conclusos para despacho

07/08/2018, 15:33

Juntada de petição

07/08/2018, 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2018, 14:43

Conclusos para despacho

24/07/2018, 16:54

Juntada de Certidão

23/07/2018, 16:41

Juntada de Certidão

20/07/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 08:37

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 27/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:22

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 29/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 03:47

Juntada de Petição de apelação cível

26/06/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 13:07

Publicado Intimação em 08/06/2018.

17/06/2018, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2018, 09:13

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2018, 13:41

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:52

Juntada de Certidão

10/05/2018, 13:52

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 00:32

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 00:12

Publicado Intimação em 17/04/2018.

17/04/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:02

Conclusos para despacho

01/03/2018, 08:48

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 26/02/2018 09:00:00.

01/03/2018, 00:37

Juntada de Petição de contestação

28/02/2018, 23:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 09:21

Decorrido prazo de CEMAR em 26/02/2018 09:00:00.

27/02/2018, 00:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/02/2018 09:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

26/02/2018, 21:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2018, 09:44

Expedição de Mandado

16/01/2018, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2018, 00:01

Juntada de Mandado

12/01/2018, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2018, 10:03

Audiência conciliação designada para 26/02/2018 09:00.

12/01/2018, 10:00

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2018, 08:29

Conclusos para decisão

11/01/2018, 14:28

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 14:28

Decisão (expediente)

•31/07/2024, 17:01

Decisão

•31/07/2024, 15:02

Decisão (expediente)

•29/01/2024, 09:14

Decisão

•26/01/2024, 11:23

Petição

•21/09/2023, 09:55

Despacho

•20/09/2023, 12:18

Decisão

•09/05/2022, 21:13

Decisão

•06/08/2021, 13:49

Decisão

•23/06/2021, 08:23

Despacho

•06/04/2021, 15:14

Despacho

•09/09/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:49

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/12/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:19

Decisão (expediente)

•31/07/2024, 17:01

Decisão

•31/07/2024, 15:02

Decisão (expediente)

•29/01/2024, 09:14

Decisão

•26/01/2024, 11:23

Petição

•21/09/2023, 09:55

Despacho

•20/09/2023, 12:18

Decisão

•09/05/2022, 21:13

Decisão

•06/08/2021, 13:49

Decisão

•23/06/2021, 08:23

Despacho

•06/04/2021, 15:14

Despacho

•09/09/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:49

Petição

•15/05/2019, 11:42

Despacho

•14/05/2019, 16:46

Decisão (expediente)

•11/04/2019, 09:16

Decisão

•10/04/2019, 15:07

Despacho

•10/12/2018, 07:44

Despacho

•21/08/2018, 09:24

Decisão

•30/07/2018, 14:43

Sentença

•04/06/2018, 13:41

Despacho

•19/03/2018, 16:02

Decisão

•12/01/2018, 08:29