Embargos à Execução 0001421-61.2014.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 04/11/2021

20/04/2023, 13:10

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:04

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:28

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 13:29

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/04/2022, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:20