Execução Fiscal 0000398-19.2014.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 30.763,22

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

C J P RAFAEL MADEIRAS

Terceiro

C J P RAFAEL MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:11

Processo Desarquivado

21/08/2024, 16:10

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 20:23

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:42

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 11:39

Determinado o arquivamento

13/07/2024, 23:44

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:26

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:11

Processo Desarquivado

21/08/2024, 16:10

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 20:23

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:42

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 11:40

Documentos

Decisão

•13/07/2024, 23:44

Decisão

•05/05/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 11:39

Determinado o arquivamento

13/07/2024, 23:44

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:26

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:34

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 10:36

Outras Decisões

15/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:57

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:57

Juntada de petição

14/03/2023, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 10:39

Outras Decisões

02/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:11

Juntada de termo de juntada

02/03/2023, 09:11

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: C J P RAFAEL MADEIRAS C J P RAFAEL MADEIRAS RODOVIA BR 222, S/N, KM 160, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 14 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000398-19.2014.8.10.0028

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 09:16

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:16

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:15

Juntada de Ofício

03/02/2022, 10:38

Juntada de Certidão

11/06/2021, 17:56

Juntada de petição

10/06/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 17:28

Juntada de Certidão

28/05/2021, 17:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/05/2021, 10:47

Recebidos os autos

27/05/2021, 10:47

Protocolo

•24/03/2023, 14:47

Decisão

•16/03/2023, 10:36

Decisão

•15/03/2023, 15:32

Decisão

•02/03/2023, 14:20

Cópia de decisão

•02/03/2023, 09:11

Decisão

•18/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 17:28