Execução Fiscal 0000882-34.2014.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 9.122,47

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 25/06/2024

28/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 21:27

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:32

Juntada de termo

25/04/2024, 12:31

Juntada de petição

24/04/2024, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:20

Juntada de termo

09/04/2024, 08:19

Decorrido prazo de L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:08

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:34

Juntada de termo de juntada

13/03/2024, 09:51

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 25/06/2024

28/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 21:27

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:32

Juntada de termo

25/04/2024, 12:31

Juntada de petição

24/04/2024, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:20

Juntada de termo

09/04/2024, 08:19

Decorrido prazo de L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:08

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:34

Juntada de termo de juntada

13/03/2024, 09:51

Juntada de Ofício

13/03/2024, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2023, 11:24

Expedição de Carta precatória.

16/06/2023, 13:41

Juntada de protocolo

16/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 13:45

Juntada de Carta precatória

06/06/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 10:10

Juntada de Mandado

06/06/2023, 10:10

Outras Decisões

05/06/2023, 11:11

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:40

Juntada de Certidão

02/06/2023, 10:40

Juntada de petição

01/06/2023, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 13:59

Outras Decisões

11/04/2023, 11:25

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:03

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

08/12/2022, 10:04

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:32

Juntada de Mandado

04/11/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 10:50

Outras Decisões

24/10/2022, 10:15

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:52

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:51

Juntada de petição

15/09/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 11:20

Outras Decisões

13/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:00

Decorrido prazo de L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000882-34.2014.8.10.0028. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 ( quinze) dias. Buriticupu-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:11

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 22/06/2022

28/06/2022, 08:59

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 08:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avenida dos Holandeses, QD. 33, LOTE 17/18, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME L. SOUZA PINHEIRO COMERCIO - ME BR 222, SN, VILA SAO RAIMUNDO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 14 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000882-34.2014.8.10.0028

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 09:15

Conclusos para decisão

11/03/2022, 14:23

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:21

Juntada de Ofício

03/02/2022, 10:34

Juntada de Certidão

02/06/2021, 11:57

Juntada de petição

24/05/2021, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 17:55

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 17:54

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2021, 16:35

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:35

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 08:34

Sentença

•07/05/2024, 21:27

Despacho

•22/04/2024, 09:38

Despacho

•20/04/2024, 18:25

Decisão

•05/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:34

Decisão

•11/04/2023, 11:25

Decisão

•24/10/2022, 10:15

Decisão

•14/09/2022, 11:20

Decisão

•13/09/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:04

Decisão

•18/03/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 17:54