Procedimento Comum Cível 0804976-48.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804976-48.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

06/01/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 08:42

Transitado em Julgado em 14/06/2022

12/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 14/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2022.

01/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804976-48.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PRISCILA SANTOS FURTADO REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PRISCILA SANTOS FURTADO, por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença ajuizada pelo executado para indeferir a petição inicial e, por consequência, extinguir a execução, nos termos do art. 924, I, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, suspendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, restitua-se à parte executada o montante penhorado nos autos, observando-se as determinações contidas nos parágrafos antecedentes. Após, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:49

Juntada de termo

04/02/2022, 11:49

Juntada de petição

10/11/2021, 17:57

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:37

Documentos

Sentença (expediente)

•20/05/2022, 14:04

Sentença

•19/05/2022, 14:58

—

Partes do Processo(9)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/06/2022

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 14/06/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 03/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

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