Procedimento Comum Cível 0000072-86.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CESARIO PEREIRA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2025, 16:02

Juntada de Certidão

23/01/2025, 16:00

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/10/2023

21/06/2024, 18:27

Desentranhado o documento

21/06/2024, 18:27

Juntada de Certidão

21/06/2024, 18:27

Processo Desarquivado

21/06/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:56

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Juntada de apelação

24/10/2023, 19:28

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:46

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2025, 16:02

Juntada de Certidão

23/01/2025, 16:00

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/10/2023

21/06/2024, 18:27

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:36

Sentença

•20/09/2023, 18:50

21/06/2024, 18:27

Juntada de Certidão

21/06/2024, 18:27

Processo Desarquivado

21/06/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:56

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Juntada de apelação

24/10/2023, 19:28

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2023, 18:50

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:46

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:21

Juntada de petição

11/04/2023, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 15:59

Juntada de Certidão

23/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 31/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:57

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/05/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:05