Agravo em Recurso Especial 0001409-27.2013.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001409-27.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

07/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444515/2026

07/05/2026, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 08:15

Protocolizada Petição 444515/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 07:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/02/2026, 10:41

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

20/02/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

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