Procedimento Comum Cível 0803222-84.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.537,04

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 15:05

Recebidos os autos

11/05/2023, 13:47

Juntada de despacho

11/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2022, 15:08

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:07

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 11:54

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803222-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Documentos

Decisão (expediente)

•12/04/2023, 16:55

Decisão

•29/03/2023, 23:20

13/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 15:05

Recebidos os autos

11/05/2023, 13:47

Juntada de despacho

11/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2022, 15:08

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:07

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 11:54

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803222-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 21:17

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:51

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 08:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas essas considerações: 1) declaro prescrita a pretensão anterior a 17 de Maio de 2017; 2) Julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 6 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803222-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:22

Juntada de apelação

08/07/2022, 16:51

Julgado improcedente o pedido

06/07/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 15:15

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:19

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 04:25

Juntada de petição

22/06/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803222-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:46

Juntada de petição

15/06/2022, 12:12

Juntada de contestação

13/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:02

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803222-84.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:58

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 10:28

Despacho

•02/12/2022, 23:17

Sentença

•06/07/2022, 12:42

Despacho

•20/06/2022, 10:46

Despacho

•20/05/2022, 12:58