Procedimento Comum Cível 0008498-30.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2003

Valor da Causa

R$ 240,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 08:14

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:50

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008498-30.2003.8.10.0001. AUTOR: HABITERPA HABITAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA SILVA - OAB/MA 743 RÉU: AQUIPISOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o arti Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:22

Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 08/03/2022

23/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA Processo: 0008498-30.2003.8.10.0001. AUTOR: HABITERPA HABITACAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA SILVA - OAB/MA743 REU: AQUIPISOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENCA HABITERPA – HABITAÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ajuizou a presente Ação Indenizatória por Danos Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 08:14

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:50

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008498-30.2003.8.10.0001. AUTOR: HABITERPA HABITAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA SILVA - OAB/MA 743 RÉU: AQUIPISOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o arti Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 16:22

Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 08/03/2022

23/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA Processo: 0008498-30.2003.8.10.0001. AUTOR: HABITERPA HABITACAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA SILVA - OAB/MA743 REU: AQUIPISOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENCA HABITERPA – HABITAÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ajuizou a presente Ação Indenizatória por Danos Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 09:16

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 12:01

Decorrido prazo de HABITERPA HABITACAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:09

Decorrido prazo de AQUIPISOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2020, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2020, 17:05

Juntada de Certidão

13/01/2020, 17:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2020, 17:02

Recebidos os autos

13/01/2020, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:29

Sentença

•13/01/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:03