Procedimento Comum Cível 0801385-91.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.918,80

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/09/2024, 12:43

Juntada de petição

30/08/2024, 17:56

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:01

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:01

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/09/2024, 12:43

Juntada de petição

30/08/2024, 17:56

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:01

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:01

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:16

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 10:14

Juntada de termo

22/02/2024, 10:14

Juntada de petição

19/02/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:42

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:20

Juntada de petição

22/09/2022, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GRIGORIO ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 30 de agosto de 2022. MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801385-91.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GRIGORIO ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 30 de agosto de 2022. MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801385-91.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 19:02

Juntada de Certidão

30/08/2022, 19:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:42

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n°. 0801385-91.2020.8.10.0131 DESPACHO Defiro o benefício da gratuidade da justiça (Art.99, §§2° e 3°, do CPC). Constato a conexão entre a presente demanda e os processos n° 0801387-61.2020.8.10.0131, 0801386-76.2020.8.10.0131 e 0801384-09.2020.8.10.0131, por verificar identidade nas causas de pedir das demandas, as quais foram formuladas contra a mesma parte requerida, em virtude disso, determino a reunião dos processos indicados, conforme previsão do art. 55, caput e §1º, do CPC. Adotem as providências necessárias. Considerando que a Comarca de Senador La Rocque não possui Centro de Solução Consensual ou conciliador coma capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Senador La Rocque -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:07

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:04

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n°. 0801385-91.2020.8.10.0131 DESPACHO Defiro o benefício da gratuidade da justiça (Art.99, §§2° e 3°, do CPC). Constato a conexão entre a presente demanda e os processos n° 0801387-61.2020.8.10.0131, 0801386-76.2020.8.10.0131 e 0801384-09.2020.8.10.0131, por verificar identidade nas causas de pedir das demandas, as quais foram formuladas contra a mesma parte requerida, em virtude disso, determino a reunião dos processos indicados, conforme previsão do art. 55, caput e §1º, do CPC. Adotem as providências necessárias. Considerando que a Comarca de Senador La Rocque não possui Centro de Solução Consensual ou conciliador coma capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Senador La Rocque -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n°. 0801385-91.2020.8.10.0131 DESPACHO Defiro o benefício da gratuidade da justiça (Art.99, §§2° e 3°, do CPC). Constato a conexão entre a presente demanda e os processos n° 0801387-61.2020.8.10.0131, 0801386-76.2020.8.10.0131 e 0801384-09.2020.8.10.0131, por verificar identidade nas causas de pedir das demandas, as quais foram formuladas contra a mesma parte requerida, em virtude disso, determino a reunião dos processos indicados, conforme previsão do art. 55, caput e §1º, do CPC. Adotem as providências necessárias. Considerando que a Comarca de Senador La Rocque não possui Centro de Solução Consensual ou conciliador coma capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Senador La Rocque -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:15

Juntada de contestação

09/11/2021, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 11:33

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 21:37

Despacho

•24/10/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 19:01

Documento Diverso

•09/11/2021, 11:28

Documento Diverso

•09/11/2021, 11:28

Despacho

•03/03/2021, 14:53