Cumprimento de sentença 0809638-70.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.385,65

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES

OAB/MA 13709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

MATHEUS CANTANHEDE MALHEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 23:53

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 19:27

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:38

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(137)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:21

21/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 23:53

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 19:27

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:38

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:38

Outras Decisões

02/08/2025, 07:57

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:13

Juntada de petição

06/06/2025, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MATHEUS CANTANHEDE MALHEIROS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:21

Juntada de diligência

28/03/2025, 11:21

Juntada de diligência

28/03/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:59

Juntada de certidão de juntada

31/10/2024, 16:58

Juntada de malote digital

10/10/2024, 08:25

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:30

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:16

Juntada de petição

20/11/2023, 11:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

03/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 21:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809638-70.2020.8.10.0001

17/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:01

Juntada de petição

12/07/2023, 11:59

Outras Decisões

11/07/2023, 17:06

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2023, 08:22

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:49

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:48

Juntada de petição

18/04/2023, 11:42

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:30

Juntada de petição

07/03/2023, 11:00

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:57

Juntada de petição

02/03/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:05

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:15

Juntada de petição

14/02/2023, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 15:09

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:45

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 12:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/12/2022, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2022, 12:41

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:23

Juntada de petição

04/11/2022, 09:22

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:43

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:19

Outras Decisões

04/10/2022, 11:57

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:32

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:32

Juntada de petição

28/09/2022, 01:56

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:01

Juntada de petição

03/06/2022, 16:25

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809638-70.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MATHEUS CANTANHEDE MALHEIROS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 15:14

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:56

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 18:50

Juntada de Certidão

04/02/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:11

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:39

Juntada de Certidão

17/08/2021, 09:39

Juntada de petição

13/08/2021, 17:11

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 10:58

Juntada de Certidão

21/07/2021, 17:11

Transitado em Julgado em 08/07/2021

21/07/2021, 17:08

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 08:03

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 18:54

Julgado procedente o pedido

10/06/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 08:41

Juntada de Certidão

08/02/2021, 08:41

Juntada de Certidão

05/02/2021, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2020, 14:42

Juntada de Certidão

20/11/2020, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:52

Juntada de Carta ou Mandado

26/10/2020, 21:16

Juntada de petição

13/10/2020, 16:41

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2020, 17:53

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 01:49

Audiência Conciliação cancelada para 22/09/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

09/09/2020, 01:48

Juntada de Certidão

09/09/2020, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 23:47

Conclusos para despacho

20/08/2020, 11:00

Juntada de Certidão

13/08/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 11:14

Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

07/08/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:46

Conclusos para despacho

28/05/2020, 09:22

Juntada de Certidão

28/05/2020, 09:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/05/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 12:36

Conclusos para despacho

16/03/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 11:34

Despacho

•14/12/2025, 19:27

Decisão

•02/08/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:25

Despacho

•13/01/2025, 11:51

Malote digital

•10/10/2024, 08:25

Decisão

•17/07/2023, 15:53

Decisão

•11/07/2023, 17:06

Decisão

•22/05/2023, 08:22

Despacho

•21/03/2023, 17:30

Despacho

•01/03/2023, 15:05

Decisão

•16/11/2022, 12:41

Decisão

•04/10/2022, 11:57

Petição

•28/09/2022, 01:56

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:21

Despacho

•14/12/2025, 19:27

Decisão

•02/08/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:25

Despacho

•13/01/2025, 11:51

Malote digital

•10/10/2024, 08:25

Decisão

•17/07/2023, 15:53

Decisão

•11/07/2023, 17:06

Decisão

•22/05/2023, 08:22

Despacho

•21/03/2023, 17:30

Despacho

•01/03/2023, 15:05

Decisão

•16/11/2022, 12:41

Decisão

•04/10/2022, 11:57

Petição

•28/09/2022, 01:56

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:56

Despacho

•27/01/2022, 12:11

Custas

•13/08/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:11

Sentença

•10/06/2021, 11:55

Despacho

•24/08/2020, 23:47

Despacho

•06/08/2020, 16:46

Despacho

•17/03/2020, 12:36