Procedimento Comum Cível 0803212-40.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.496,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 15:48

Juntada de decisão

06/05/2024, 09:39

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:55

Juntada de petição

24/10/2023, 21:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:41

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 13:44

Decisão

•09/04/2024, 12:25

08/05/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 15:48

Juntada de decisão

06/05/2024, 09:39

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:55

Juntada de petição

24/10/2023, 21:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:05

Juntada de apelação cível

31/10/2022, 16:29

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ALDENORA GONCALVES DE ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 6 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803212-40.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 20:29

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:22

Juntada de réplica à contestação

12/07/2022, 18:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 12:42

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDENORA GONCALVES DE ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803212-40.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:51

Juntada de contestação

22/06/2022, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:06

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:42

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ALDENORA GONCALVES DE ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803212-40.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:01

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 09:27

Sentença

•06/09/2022, 14:11

Despacho

•20/06/2022, 14:06

Despacho

•20/05/2022, 13:01