Apelação / Remessa Necessária 0814884-32.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER

CPF

Autor

EMSERH

Terceiro

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ARAUJO MARTINS

Representa: Autor

LUCAS ALVES MITOURA

OAB/MA 16089·CPF·Representa: Autor

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA

OAB/MA 13317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024, 09:39

Baixa Definitiva

28/05/2024, 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 10:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER - CPF: 064.601.883-35 (APELANTE) e EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH - CNPJ: 18.519.709/0001-63 (APELADO) e não-provido

18/03/2024, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 16:11

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:16

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024, 09:39

Baixa Definitiva

28/05/2024, 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 16/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/03/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 19:35

17/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 10:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER - CPF: 064.601.883-35 (APELANTE) e EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH - CNPJ: 18.519.709/0001-63 (APELADO) e não-provido

18/03/2024, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 16:11

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 10:01

Recebidos os autos

15/02/2024, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 11:41

Juntada de parecer

06/11/2023, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 19:59

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS XAVIER em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2023, 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023, 08:30

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/06/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 16:04

Determinada a redistribuição dos autos

16/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:30

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 12:31

DESPACHO

•14/09/2023, 19:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/06/2023, 16:04

DECISÃO

•16/06/2023, 15:24

SENTENÇA

•18/08/2021, 22:28

DECISÃO

•15/01/2018, 19:06