Cumprimento de sentença 0800180-29.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.030,61

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 09:45

Juntada de Edital

13/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 06:21

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 14:13

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 09:45

Juntada de Edital

13/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:48

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 06:21

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 14:13

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:12

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:31

Juntada de petição

02/09/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:55

Juntada de petição

14/08/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:51

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:49

Juntada de petição

23/05/2025, 15:52

Juntada de petição

14/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 09:48

Juntada de Edital

12/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025

30/01/2025, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 14:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 14:31

Juntada de petição

10/12/2024, 15:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 01:43

Juntada de petição

14/11/2024, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 10:16

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:29

Juntada de petição

17/10/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:27

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:27

Juntada de petição

09/10/2024, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:32

Juntada de réplica à contestação

01/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:42

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:54

Juntada de contestação

04/09/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 07:59

Outras Decisões

19/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:48

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de ALCILENE PORTO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:26

Publicado Citação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:26

Juntada de Certidão

10/04/2024, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 07:57

Juntada de Edital

09/04/2024, 18:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/03/2024, 17:40

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:58

Outras Decisões

11/03/2024, 17:21

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:07

Juntada de petição

23/02/2024, 17:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 13:11

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:33

Juntada de diligência

29/12/2023, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 22:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 07:54

Juntada de Mandado

05/10/2023, 16:58

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 14:42

Juntada de petição

25/09/2023, 14:45

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 09:59

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 19:33

Decorrido prazo de ALCILENE PORTO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/07/2023, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 14:06

Juntada de Mandado

19/07/2023, 17:55

Juntada de Certidão

20/06/2023, 22:37

Juntada de petição

01/06/2023, 16:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de ALCILENE PORTO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de ALCILENE PORTO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2023, 13:46

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 14:05

Juntada de Mandado

20/02/2023, 16:43

Juntada de Certidão

15/02/2023, 22:43

Juntada de petição

13/02/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 14:06

Juntada de ato ordinatório

24/01/2023, 09:46

Decorrido prazo de ALCILENE PORTO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

07/01/2023, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 10:30

Juntada de diligência

21/11/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 10:30

Juntada de Mandado

31/10/2022, 09:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800180-29.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ALCILENE PORTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço a saber: Rua da Belira, 280, Belira, São Luís/MA São Luís, 13 de setembro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:05

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:14

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:42

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:06

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/08/2022, 12:18

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800180-29.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: ALCILENE PORTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 73470886, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, 12 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 10:00

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:03

Juntada de petição

02/06/2022, 12:13

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800180-29.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ALCILENE PORTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que não consta publicação do ato ordinatório retro, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 56653285), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 20 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 15:47

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:14

Juntada de Certidão

16/12/2021, 08:35

Decorrido prazo de ALCILENE PORTO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 22:21

Juntada de certidão

20/11/2021, 22:21

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 12:03

Juntada de Mandado

25/10/2021, 05:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/08/2021, 15:13

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 11:56

Juntada de Certidão

06/08/2021, 16:26

Juntada de petição

02/08/2021, 10:49

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 18:39

Juntada de Certidão

12/07/2021, 23:13

Juntada de termo

01/07/2021, 13:16

Juntada de termo

13/05/2021, 09:20

Juntada de termo

13/05/2021, 09:19

Expedição de Carta precatória.

11/05/2021, 14:36

Juntada de Carta precatória

10/05/2021, 07:57

Juntada de petição

03/12/2020, 16:56

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 06:04

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:52

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:14

Juntada de petição

22/10/2020, 12:59

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 14:04

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 14:55

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 02/03/2020 23:59:59.

15/04/2020, 02:00

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 02/03/2020 23:59:59.

15/04/2020, 01:58

Juntada de Certidão

21/02/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 07:56

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 07:53

Audiência conciliação designada para 17/06/2020 15:00 16ª Vara Cível de São Luís.

19/02/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 14:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/01/2020, 17:15

Conclusos para despacho

07/01/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 16:57

Decisão

•21/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:51

Despacho

•06/02/2025, 14:12

Custas

•10/12/2024, 15:44

Sentença

•07/11/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:54

Decisão

•19/08/2024, 11:12

Decisão

•11/03/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 22:37

Todos os documentos(31)

Despacho

•14/12/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:13

Decisão

•21/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:51

Despacho

•06/02/2025, 14:12

Custas

•10/12/2024, 15:44

Sentença

•07/11/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:54

Decisão

•19/08/2024, 11:12

Decisão

•11/03/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:34

Despacho

•10/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 23:13

Despacho

•04/11/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 07:56

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 07:56

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 07:55

Despacho

•18/02/2020, 14:39