Usucapião 0800231-38.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2022

Valor da Causa

R$ 169.384,25

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

JOAO MONTELES VIANA

CPF

Autor

DULCINETE MONTELES VIANA

Terceiro

LUZIA DE SOUSA VIANA

CPF

Reu

MARIA OLGA DA SILVA VIANA

CPF

Reu

DULCINETE MONTELES VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/MA 16265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:09

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:01

Juntada de petição

06/06/2025, 16:18

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/04/2025, 14:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

25/04/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:55

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:09

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 08:09

Despacho

•25/04/2025, 14:15

26/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:01

Juntada de petição

06/06/2025, 16:18

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/04/2025, 14:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

25/04/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 20:38

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:36

Juntada de petição (3º interessado)

25/06/2023, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:10

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:23

Juntada de petição

27/02/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 16:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)

25/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de CONFINANTES em 06/10/2022 23:59.

05/12/2022, 20:01

Decorrido prazo de CONFINANTES em 06/10/2022 23:59.

05/12/2022, 19:59

Decorrido prazo de CLEA CALDAS MONTELES em 06/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:15

Decorrido prazo de ISIDORO PIRES MONTELES FILHO em 06/10/2022 23:59.

25/11/2022, 22:57

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONFINANTES em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 16:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2022, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2022, 11:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 14:15

Outras Decisões

09/09/2022, 11:41

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUSA VIANA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de DULCINETE MONTELES VIANA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 14:59

Juntada de diligência

14/07/2022, 14:58

Juntada de diligência

14/07/2022, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 14:57

Juntada de petição

07/07/2022, 09:34

Juntada de petição

05/07/2022, 17:17

Juntada de petição

07/06/2022, 10:53

Publicado Citação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:53

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:44

Juntada de petição

25/05/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800231-38.2022.8.10.0076. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (Trinta) dias - Usucapião Polo ativo: JOAO MONTELES VIANA Polo passivo: LUZIA DE SOUSA VIANA e outros (2) FINALIDADE: CITAÇÃO dos eventuais INTERESSADOS na causa (Art. 259, I, CPC), para tomar conhecimento da presente ação (Processo: 0800231-38.2022.8.10.0076 - Usucapião), bem como, oferecer CONTESTAÇÃO, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Arts. 219 e 335, ambos do CPC ), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (Art. 344 do CPC). Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOAO MONTELES VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Requerido: LUZIA DE SOUSA VIANA e outros (2) Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800231-38.2022.8.10.0076 - [Acessão] - USUCAPIÃO (49) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/05/2022, 21:49

Expedição de Mandado.

21/05/2022, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:35

Juntada de Edital

20/05/2022, 18:41

Juntada de Mandado

20/05/2022, 18:41

Juntada de Mandado

20/05/2022, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 08:38

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

16/01/2022, 00:07

Despacho

•03/10/2024, 16:22

Despacho

•21/11/2023, 20:38

Despacho

•22/05/2023, 20:10

Decisão

•09/09/2022, 11:41

Despacho

•11/02/2022, 08:38