Apelação Cível 0801026-40.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.494,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cândido Mendes

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/08/2023, 13:00

Baixa Definitiva

02/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 18:04

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - CPF: 288.977.223-34 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 10:37

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:45

Recebidos os autos

09/06/2023, 13:05

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/08/2023, 13:00

Baixa Definitiva

02/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/07/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 10:37

02/08/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 18:04

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - CPF: 288.977.223-34 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 10:37

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:45

Recebidos os autos

09/06/2023, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/06/2023, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2023, 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

03/06/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023, 09:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 16:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:00

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - CPF: 288.977.223-34 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023, 14:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/04/2023, 15:17

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:26

Recebidos os autos

15/12/2022, 11:16

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 11:16

DESPACHO

•22/05/2023, 10:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 09:59

DECISÃO

•03/05/2023, 09:11

DESPACHO

•13/03/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 11:04

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•20/05/2022, 15:59

SENTENÇA

•20/05/2022, 12:21

DESPACHO

•26/05/2020, 18:45

DECISÃO

•17/04/2020, 09:45