Execução Fiscal 0013480-53.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

R$ 1.094,51

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DANTAS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DANTAS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FRANCISCO DANTAS

Reu

FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 15:53

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:51

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 18:15

Juntada de Certidão

31/10/2025, 16:46

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 11:41

Sentença

•19/02/2025, 17:48

03/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 15:53

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:51

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 18:15

Juntada de Certidão

31/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:11

Juntada de Certidão

22/10/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/10/2025, 17:56

Desentranhado o documento

22/10/2025, 17:56

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:12

Juntada de termo

15/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 20:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:11

Juntada de petição

03/09/2024, 20:15

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:16

Juntada de petição

05/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:54

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N.º0013480-53.2004.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que as partes foram devidamente cientificadas acerca da digitalização dos autos e não apresentaram nenhuma manifestação a esse respeito, conforme certidão emitida pela Secretaria deste Juízo (id.48832421) Desse modo, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação efetiva do credor, arquivem-se os autos provisoriamente, independentemente de nova decisão ou intimação. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2022, 20:35

Conclusos para despacho

11/07/2021, 14:56

Juntada de Certidão

11/07/2021, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 11:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 21:38

Juntada de

30/04/2021, 21:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/02/2021, 15:25

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:25

Despacho

•13/06/2024, 17:55

Decisão

•16/05/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 21:37