Procedimento Comum Cível 0038097-91.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 78.800,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JOAQUIM OSVALDO FARIAS FRAZAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MENEZES RIBEIRO

OAB/MA 14416·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERREIRA FRANCA

OAB/MA 16807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAQUIM OSVALDO FARIAS FRAZAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:22

Recebidos os autos

02/10/2024, 08:44

Juntada de despacho

02/10/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0038097-91.2015.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 06:46

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2022, 05:40

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:07

Juntada de apelação

04/02/2022, 18:11

Juntada de petição

13/12/2021, 18:05

Juntada de petição

13/12/2021, 09:54

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 06:02

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:22

Recebidos os autos

02/10/2024, 08:44

Juntada de despacho

02/10/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0038097-91.2015.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

23/05/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/08/2024, 10:39

Despacho

•20/09/2023, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 06:46

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2022, 05:40

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:07

Juntada de apelação

04/02/2022, 18:11

Juntada de petição

13/12/2021, 18:05

Juntada de petição

13/12/2021, 09:54

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 06:02

Julgado improcedente o pedido

20/11/2021, 09:11

Conclusos para despacho

20/05/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:13

Juntada de petição

30/03/2021, 16:48

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:26

Juntada de Certidão

11/02/2021, 09:25

Decorrido prazo de JOAQUIM OSVALDO FARIAS FRAZAO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:19

Decorrido prazo de JOAQUIM OSVALDO FARIAS FRAZAO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:19

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:12

Juntada de petição

26/01/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 12:18

Juntada de Certidão

19/01/2021, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/01/2021, 15:20

Recebidos os autos

15/01/2021, 15:20

Decisão (expediente)

•10/04/2023, 17:42

Decisão

•10/04/2023, 16:15

Despacho

•20/05/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:07

Sentença

•20/11/2021, 09:11

Despacho

•14/05/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 12:15