Cumprimento de sentença 0801562-92.2020.8.10.0151 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801562-92.2020.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA TERESA GOMES SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de ANA TERESA GOMES SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 06:28

Juntada de Certidão

26/10/2022, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:38

Juntada de petição

10/10/2022, 10:21

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:04

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:03

Juntada de petição

06/10/2022, 14:52

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA TERESA GOMES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ABREU FERNANDES - MA22220, FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte executada/demandada, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC, conforme Despacho de Id 76688236. EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801562-92.2020.8.10.0151

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:27

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 09:38

Despacho

•22/09/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA TERESA GOMES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PATRICIA ABREU FERNANDES - MA22220, FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: " DESPACHO Consoante petição acostada aos autos, o requerido comprovou o cumprimento da obrigação de pagar. Assim, diante do pagamento voluntário do valor referente ao cumprimento de sentença, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801562-92.2020.8.10.0151 intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar o valor depositado, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, ou requerer o que entender de direito. Caso o requerente manifeste anuência aos valores depositados pelo executado, com fulcro nas Portarias nº 9642021 e nº 13102020, determino a sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe conta bancária para transferência da quantia à qual faz jus. Informados os dados bancários, determino desde já que se expeça o alvará de transferência para que o autor possa levantar a quantia, observando-se a conta bancária indicada. Após, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do montante existente na conta judicial e, ao final, adimplidas as obrigações constantes da sentença e cumprida todas as diligências necessárias, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: ANA TERESA GOMES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PATRICIA ABREU FERNANDES - MA22220-A, FERNANDA SILVA VENTURA - MA16188-A, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id.17514187, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO MONOCRÁTICA Os embargos de declaração são cabíveis para integrar o julgado, suprindo eventual obscuridade, contradição ou omissão (artigo 535 do CPC), mas não se prestam a reabrir oportunidade de discutir a causa nos mesmos moldes antes propostos, ou seja, não se constituem meio impugnativo idôneo para que a parte demonstre, relutantemente, sua discordância com o julgado. Inicialmente, ressalto que é permitido ao relator decidir de forma monocrática para aplicar a jurisprudência predominante das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei, do Tribunal ou dos Tribunais superiores, conforme reza o art. 932, VIII, do Código de Processo Civil c/c com o art. 9º do Regimento Interno das Turmas Recursais do Maranhão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801562-92.2020.8.10.0151 Trata-se de expediente no qual sustenta a embargante a existência de contradição no decisum, em relação ao valor do dano moral estabelecido na sentença, aplicado erroneamente no acórdão na quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo que o valor correto fixado na sentença é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Destaco que, de fato, restou configurada a contradição apontada no acórdão, devendo ser sanado o vício na decisão combatida pelo presente recurso. Dessa forma, acolho os embargos opostos, para sanar o vício existente no acórdão desta Turma Recursal, devendo constar no item 2 da ementa do acórdão id 13885795 o seguinte teor: “No mérito, o juízo a quo julgou procedente em parte o pedido do autor e condenou a recorrente ao pagamento da importância de R$ 3.000.00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, por conta da suspensão do fornecimento de energia elétrica da parte autora.” Embargos acolhidos para sanar a contradição apontada, sendo mantidos os demais termos do acórdão id 13885795. Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão. Bacabal – MA, data da assinatura. Juiz MARCELO SANTANA FARIAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Relator Primeiro Suplente" Bacabal-Ma, 7 de junho de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial

08/06/2022, 00:00

—

Decorrido prazo de ANA TERESA GOMES SANTOS em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA TERESA GOMES SANTOS em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(100)