Cumprimento de sentença 0803460-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.033,97

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:00

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de PATRICIA VALDIVIESO HESSEL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024

02/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:02

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:00

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de PATRICIA VALDIVIESO HESSEL em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:48

Sentença

•11/06/2024, 06:00

17/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024

02/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:02

Juntada de petição

10/07/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:34

Juntada de petição

18/06/2024, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 10:50

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 06:00

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:29

Juntada de petição

05/03/2024, 17:59

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:48

Juntada de petição

23/02/2024, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:27

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:03

Juntada de réplica à contestação

18/07/2023, 16:56

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:58

Juntada de Certidão

14/06/2023, 12:08

Juntada de contestação

12/06/2023, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:44

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 15:44

Juntada de petição

25/01/2023, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 16:32

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:43

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:35

Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. REU: J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica, Citado(a) (s): J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME, CNPJ: 11.106.433/0001-42, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, 28 de setembro de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0803460-08.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:26

Juntada de Edital

28/09/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 15:43

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:39

Juntada de petição

15/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de 2º TABELIONATO DE PROTESTOS DE LETRAS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:30

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803460-08.2020.8.10.0001. AUTOR: VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO FREITAS BARBOSA - OAB/PR78613, PATRICIA VALDIVIESO HESSEL - OAB/PR50189 REU: J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Expeça-se ofício ao 2° Tabelionato de Protesto de Letras e Outros Títulos de Créditos de São Luís/MA para determinar o cancelamento do protesto do título discutido nos autos (duplicada de venda mercantil por indicação nº. 0 125, no valor de R$10.033,97, emitida em 30/10/2019 e vencida em 04/11/2019, do nome da parte autora VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ 22.738.712/0001-45), mediante o pagamento das custas pelo requerente, conforme estipulado em acordo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por carta com AR, para que, em 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito com a indicação do endereço de J. Alberto Marinho e CIA LTDA - ME, sob pena de extinção do feito. Serve a presente de ofício. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

04/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 13:18

Expedição de informações pessoalmente.

02/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:48

Decorrido prazo de PATRICIA VALDIVIESO HESSEL em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:57

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 14:26

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:26

Juntada de petição

15/07/2022, 13:52

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803460-08.2020.8.10.0001. AUTOR: VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO FREITAS BARBOSA - OAB/PR78613, PATRICIA VALDIVIESO HESSEL - OAB/PR50189 REU: J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A SENTENÇA VE Administradora de Bens Próprios LTDA ajuizou a presente ação em face de J. Alberto Marinho e Cia LTDA - ME e Banco do Brasil S/A. Após regular tramitação do feito, a parte autora e a instituição bancária informaram a celebração de acordo, com pedido de homologação (id. 68027055) e prosseguimento com relação a J. Alberto Marinho e Cia LTDA - ME. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito em relação ao Banco do Brasil S/A, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios suportados pelas partes. Determino o prosseguimento do feito. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, indique endereço em que J. Alberto Marinho e Cia LTDA - ME, sob pena de extinção do processo com relação a ela. São Luís -MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 07:51

Homologada a Transação

17/06/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:32

Juntada de petição

14/06/2022, 18:37

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:35

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803460-08.2020.8.10.0001. AUTOR: VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO FREITAS BARBOSA - OAB/PR 78613, PATRICIA VALDIVIESO HESSEL - OAB/PR 50189 REU: J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista juntada de termo de acordo pelo requerido no id retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:50

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:26

Juntada de petição

30/05/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803460-08.2020.8.10.0001. AUTOR: VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO FREITAS BARBOSA - OAB/PR 78613, PATRICIA VALDIVIESO HESSEL - OAB/PR 50189 REU: J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 59841332), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 20 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:30

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:29

Juntada de termo

28/01/2022, 10:58

Juntada de Certidão

24/11/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 12:45

Juntada de Mandado

05/11/2021, 07:12

Juntada de Certidão

25/08/2021, 09:52

Juntada de petição

17/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:00

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS BARBOSA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:59

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:31

Juntada de Certidão

30/07/2021, 15:42

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:54

Juntada de Certidão

26/07/2021, 10:53

Juntada de Certidão

23/07/2021, 13:52

Juntada de petição

19/07/2021, 14:34

Juntada de réplica à contestação

16/07/2021, 14:32

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:04

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:23

Juntada de petição

16/06/2021, 17:28

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 13:01

Juntada de termo

03/03/2021, 15:20

Juntada de Certidão

17/02/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 14:30

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 09:28

Juntada de Certidão

16/12/2020, 08:22

Juntada de petição

23/07/2020, 09:33

Juntada de Certidão

16/07/2020, 12:42

Juntada de Certidão

16/07/2020, 10:32

Juntada de contestação

10/07/2020, 10:43

Decorrido prazo de J ALBERTO MARINHO E CIA LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:00.

02/07/2020, 00:57

Juntada de Certidão

24/06/2020, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:17

Juntada de Certidão

23/06/2020, 09:24

Conclusos para decisão

19/06/2020, 13:13

Decorrido prazo de 2º TABELIONATO DE PROTESTOS DE LETRAS em 04/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 11:59

Juntada de termo

01/06/2020, 10:37

Juntada de termo

29/05/2020, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 22:12

Juntada de diligência

28/05/2020, 22:12

Juntada de petição

28/05/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 10:06

Juntada de Certidão

27/05/2020, 10:05

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 09:53

Juntada de petição

26/05/2020, 16:56

Juntada de Ofício

23/05/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 19:10

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2020, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 14:27

Juntada de petição

19/05/2020, 10:48

Conclusos para decisão

05/05/2020, 15:25

Juntada de petição

05/05/2020, 14:31

Juntada de petição

27/04/2020, 14:14

Juntada de petição

22/04/2020, 13:38

Juntada de Certidão

15/04/2020, 17:46

Decorrido prazo de VE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. em 09/03/2020 23:59:59.

15/04/2020, 01:59

Decorrido prazo de PATRICIA VALDIVIESO HESSEL em 09/03/2020 23:59:59.

15/04/2020, 01:59

Juntada de petição

08/04/2020, 09:00

Juntada de Certidão

02/03/2020, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

27/02/2020, 15:48

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/02/2020, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2020, 15:17

Conclusos para decisão

19/02/2020, 10:31

Juntada de petição

18/02/2020, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:45

Conclusos para decisão

13/02/2020, 13:50

Juntada de petição

12/02/2020, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 17:02

Conclusos para decisão

31/01/2020, 17:02

Despacho

•22/02/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:08

Despacho

•15/05/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:43

Despacho

•22/09/2022, 15:43

Despacho

•21/07/2022, 08:10

Sentença

•17/06/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:31

Despacho

•21/06/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:01

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:48

Sentença

•11/06/2024, 06:00

Despacho

•22/02/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:08

Despacho

•15/05/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:43

Despacho

•22/09/2022, 15:43

Despacho

•21/07/2022, 08:10

Sentença

•17/06/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:31

Despacho

•21/06/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:28

Despacho

•23/06/2020, 11:17

Despacho

•20/05/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 15:48

Despacho

•20/02/2020, 15:17

Despacho

•14/02/2020, 16:45

Despacho

•03/02/2020, 09:24