Cumprimento de sentença 0803350-65.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 117.618,42

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ANA CLAUDIA CASTANHA

CPF

Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

CPF

Autor

JORGE ERIBERTO MARTELLI

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA CASTANHA

OAB/MA 18864·CPF·Representa: Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

OAB/MA 17474·CPF·Representa: Autor

THYAGO RODRIGUES PORFIRO

OAB/MA 17367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ANA CLAUDIA CASTANHA

CPF

Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

CPF

Autor

JORGE ERIBERTO MARTELLI

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES PORFIRO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Juntada de protocolo

19/04/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:44

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:44

Juntada de petição

16/03/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:04

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 15:04

Juntada de petição

01/09/2022, 16:19

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES PORFIRO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:38

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES PORFIRO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Juntada de protocolo

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 15:04

Decisão

•04/05/2022, 09:14

19/04/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:44

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:44

Juntada de petição

16/03/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:04

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 15:04

Juntada de petição

01/09/2022, 16:19

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES PORFIRO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:38

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:31

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: THYAGO RODRIGUES PORFIRO (OAB 17367-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) e Advogado(s) do reclamado: THYAGO RODRIGUES PORFIRO (OAB 17367-MA), da decisão ID 63956416 e seus anexos, a seguir transcrita: "DECISÃO 1. À vista da cessão de crédito noticiada em id 60028205, promova-se a substituição processual, com as alterações necessárias no polo ativo. 2. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803350-65.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Defiro o pedido de penhora on line, de acordo com o art. 854 do CPC. Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome dos Executados. Aguardem-se informações sobre o bloqueio. Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Balsas/MA, 31/03/2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas". BALSAS/MA, 20/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

20/05/2022, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 09:14

Juntada de petição

01/02/2022, 11:53

Juntada de petição

15/12/2021, 13:29

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 13:28

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 11:50

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:08

Juntada de cópia de decisão

23/08/2021, 10:05

Juntada de petição

06/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 08:06

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 16:34

Juntada de Certidão

27/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES PORFIRO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 15:03

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 14:38

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:08

Processo Desarquivado

05/04/2021, 10:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2021, 10:07

Juntada de petição

31/03/2021, 14:50

Juntada de petição

25/03/2021, 16:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 09:17

Realizado cálculo de custas

23/03/2021, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

23/03/2021, 18:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2021, 15:49

Juntada de termo

23/03/2021, 15:49

Juntada de Certidão

23/03/2021, 15:49

Transitado em Julgado em 22/02/2021

23/03/2021, 15:47

Juntada de petição

04/03/2021, 10:48

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES PORFIRO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:00

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 16:50

Julgado procedente o pedido

09/12/2020, 17:38

Juntada de cópia de decisão

09/11/2020, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:28

Juntada de petição (3º interessado)

07/10/2020, 18:13

Juntada de petição

06/10/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/09/2020 14:00 1ª Vara de Balsas .

30/09/2020, 17:16

Juntada de petição

30/09/2020, 00:29

Juntada de petição

29/09/2020, 11:57

Juntada de Certidão

17/09/2020, 08:47

Juntada de Ofício

15/09/2020, 15:27

Juntada de Ofício

15/09/2020, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 18:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2020 14:00 1ª Vara de Balsas.

14/09/2020, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2020, 12:12

Conclusos para decisão

17/07/2020, 09:34

Juntada de petição

01/07/2020, 11:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:23

Juntada de petição

17/06/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:14

Conclusos para decisão

31/03/2020, 12:17

Juntada de Certidão

31/03/2020, 12:17

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 11:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:35

Juntada de petição

28/11/2019, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 16:51

Não Concedida a Medida Liminar

26/09/2019, 16:27

Conclusos para decisão

23/09/2019, 11:16

Distribuído por dependência

23/09/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:08

Cópia de decisão

•23/08/2021, 10:05

Cópia de decisão

•23/08/2021, 10:05

Petição

•06/07/2021, 15:56

Despacho

•07/04/2021, 14:38

Custas

•31/03/2021, 14:50

Custas

•31/03/2021, 14:50

Petição

•25/03/2021, 16:00

Sentença

•09/12/2020, 17:38

Cópia de decisão

•09/11/2020, 14:21

Cópia de decisão

•09/11/2020, 14:21

Ata da Audiência

•30/09/2020, 17:16

Decisão

•04/09/2020, 12:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•02/03/2023, 15:04

Decisão

•04/05/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:08

Cópia de decisão

•23/08/2021, 10:05

Cópia de decisão

•23/08/2021, 10:05

Petição

•06/07/2021, 15:56

Despacho

•07/04/2021, 14:38

Custas

•31/03/2021, 14:50

Custas

•31/03/2021, 14:50

Petição

•25/03/2021, 16:00

Sentença

•09/12/2020, 17:38

Cópia de decisão

•09/11/2020, 14:21

Cópia de decisão

•09/11/2020, 14:21

Ata da Audiência

•30/09/2020, 17:16

Decisão

•04/09/2020, 12:12

Despacho

•19/05/2020, 14:14

Decisão

•26/09/2019, 16:27

Documento Diverso

•23/09/2019, 11:16