Embargos à Execução 0801759-22.2021.8.10.0051 - TJMA

Embargos à Execução 0801759-22.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:50

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:49

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:47

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:16

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 15 de junho de 2022 Data da Distribuição: 28/05/2021 21:28:05 PROCESSO Nº: 0801759-22.2021.8.10.0051 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROMOVENTE: NORTON DO SANTO SILVA Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA) PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69328321. Para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 15 de junho de 2022 Data da Distribuição: 28/05/2021 21:28:05 PROCESSO Nº: 0801759-22.2021.8.10.0051 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROMOVENTE: NORTON DO SANTO SILVA Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA) PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de:NORTON DO SANTO SILVA Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69328321. Para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:54

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL NO: 0801759-22.2021.8.10.0051 – PEDREIRAS/MA Apelante(s): Norton do Santo Silva Advogado(a): Rondney Melo da Silva (OAB/MA nº 13.787) Apelado(a): Banco do Brasil S/A Advogados(as): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA nº 14.099-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA nº 14.501-A) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO N° _____________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULOS E DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O art. 917, §§ 3º e 4º, do CPC, é claro e objetivo ao dispor que quando o Embargante alegar excesso de execução, o mesmo deve indicar o valor que entende como correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição do pedido. 2. Patenteado no feito, que o embargante, arguindo excesso na execução, deixou de juntar planilha de cálculos ou mesmo de apontar o valor que entende devido, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. 3. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Raimundo Moraes Bogéa e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor Francisco das Chagas Barros de Sousa. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 03/05/2022 às 15:00 hs e finalizada em 10/05/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator

23/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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