Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/09/2016
Valor da Causa
R$ 10.708,00
Órgão julgador
1ª Vara de Itapecuru Mirim
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 14:58
Transitado em Julgado em 01/08/2023
19/10/2023, 14:58
Decorrido prazo de BEATRIZ JASMINE SARDINHA FERREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 04:23
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO FILHO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 04:23
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 04:22
Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023, 04:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 15:14
Homologada a Transação
22/06/2023, 12:10
Conclusos para despacho
22/06/2023, 11:10
Juntada de petição
20/06/2023, 11:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2023, 16:44
Conclusos para despacho
24/05/2023, 15:17
Conta Atualizada
17/05/2023, 10:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2023, 20:01
Documentos
Sentença
•22/06/2023, 12:10
Decisão
•09/06/2023, 16:44
02/08/2023, 04:22
Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023, 04:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 15:14
Homologada a Transação
22/06/2023, 12:10
Conclusos para despacho
22/06/2023, 11:10
Juntada de petição
20/06/2023, 11:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2023, 16:44
Conclusos para despacho
24/05/2023, 15:17
Conta Atualizada
17/05/2023, 10:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2023, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 10:37
Conclusos para despacho
18/01/2023, 13:08
Juntada de certidão
18/01/2023, 13:08
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:15
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:15
Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
29/09/2022, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800054-71.2016.8.10.0048.
REQUERENTE: JOSE GABRIEL LOPES SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO FILHO - MA19675
REQUERIDO: LOTERICA SANTA CLARA LTDA - ME ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A D E S P A C H O Com fulcro no art. 523 do CPC,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte requerida, por meio do seu advogado, via PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor apurado na planilha de cálculo apresentado pela parte requerente, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) previsto no art. 523, §1º, do CPC. Intimações e expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
26/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022, 19:16
Conclusos para despacho
23/06/2022, 14:45
Juntada de petição
22/06/2022, 17:19
Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
02/06/2022, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800054-71.2016.8.10.0048.
REQUERENTE: JOSE GABRIEL LOPES SANTOS JUNIOR ADVOGADO: MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO FILHOOAB/MA 19.675
REQUERIDO: LOTERICA SANTA CLARA LTDA - ME ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-AD E S P A C H O Proceda a habilitação do novo patrono constituído pelo autor, ID 62282063 - Petição. Após,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o autor, através do novo advogado habilitado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, dê prosseguimento aos atos executórios, juntando planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
23/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 15:37
Conclusos para despacho
04/04/2022, 15:46
Decorrido prazo de JOSE GABRIEL LOPES SANTOS JUNIOR em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022, 03:11
Juntada de petição
09/03/2022, 10:11
Juntada de diligência
24/01/2022, 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022, 16:47
Expedição de Mandado.
20/01/2022, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022, 12:17
Conclusos para despacho
06/10/2021, 13:39
Cancelada a movimentação processual
06/10/2021, 13:39
Desentranhado o documento
06/10/2021, 13:39
Conclusos para despacho
08/09/2021, 10:50
Cancelada a movimentação processual
31/05/2021, 18:24
Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020, 02:22
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 02:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2020, 11:50
Não recebido o recurso de LOTERICA SANTA CLARA LTDA - ME - CNPJ: 06.076.728/0002-64 (DEMANDADO).
18/06/2020, 12:53
Conclusos para decisão
08/06/2020, 17:12
Juntada de Certidão
08/06/2020, 17:12
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020, 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020, 19:46
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020, 10:03
Conclusos para decisão
30/07/2019, 16:44
Juntada de petição
05/12/2018, 11:26
Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 26/11/2018 23:59:59.
29/11/2018, 16:04
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 26/11/2018 23:59:59.
29/11/2018, 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica
07/11/2018, 10:00
Juntada de apelação cível
08/10/2018, 17:43
Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2018, 23:07
Juntada de Petição de petição
19/03/2018, 18:17
Juntada de Petição de petição
19/03/2018, 18:17
Juntada de Petição de petição
04/10/2017, 18:54
Juntada de Petição de petição
02/05/2017, 17:58
Conclusos para julgamento
30/03/2017, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016, 16:28
Audiência una realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2016 11:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.