Procedimento Comum Cível 0801000-87.2017.8.10.0022 - TJMA

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2022, 16:29

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA (OAB 11223-MA), GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB 7837-MA), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 11688-MA) RÉU: JAIRO SOUSA DA CUNHA Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA) SENTENÇA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ingressou com a presente Ação em desfavor de JAIRO SOUSA DA CUNHA, todos qualificados nos autos. Ata de conciliação de ID 75992702 informando a celebração de acordo, bem como requerendo a extinção do processo. É o relatório. Decido. As partes transigiram, conforme se depreende da ata de conciliação de ID 75992702, ante a celebração de acordo no qual, em suma, o requerido a título de composição compromete-se em dar uma entrada no valor de R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) até o dia 13 de outubro de 2022 e mais 12 parcelas no valor de R$ 625,00(Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) todo dia 13 de cada mês, iniciando em 13 de novembro de 2022 e findando no dia 13 de outubro de 2023, totalizando o valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais). Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 75992702, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 13.ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0801000-87.2017.8.10.0022

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:36

Homologada a Transação

14/09/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 12:58

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2022 15:00 13ª Vara Cível de São Luís.

14/09/2022, 12:58

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801000-87.2017.8.10.0022. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB MA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB MA11688 REU: JAIRO SOUSA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - OAB MA11501 DESPACHO Considerando que as partes manifestaram-se no sentido de um possível acordo, além do que o Código de Processo Civil estimula a autocomposição, com vistas a ampliar a cultura da pacificação, aduzindo no parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de conciliação para o dia 13 de Setembro de 2022, às 15:00 horas, na sala de audiência virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz. O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234. Intimem-se as partes, podendo serem representadas por advogados com poderes para transigir. Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 07:41

Audiência Conciliação designada para 13/09/2022 15:00 13ª Vara Cível de São Luís.

26/07/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:55

Conclusos para despacho

23/06/2022, 16:27

Juntada de petição

07/06/2022, 17:31

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801000-87.2017.8.10.0022. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 REU: JAIRO SOUSA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 67090470, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 20 de maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801000-87.2017.8.10.0022. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 REU: JAIRO SOUSA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 67090470, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 20 de maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:11

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:48

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:46

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANDIDO MENDES em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:04

Expedição de informações pessoalmente.

04/03/2022, 12:03

Juntada de Ofício

10/02/2022, 16:12

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:26

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:26

Expedição de informações pessoalmente.

10/12/2021, 14:10

Juntada de Ofício

19/11/2021, 00:33

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 14:42

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:13

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2021, 22:12

Juntada de Ofício

17/02/2021, 19:14

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2021, 12:26

Juntada de termo

22/10/2019, 15:02

Expedição de Carta precatória.

22/10/2019, 15:00

Juntada de Carta precatória

05/08/2019, 08:53

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 00:17

Juntada de petição

18/06/2019, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 09:49

Conclusos para despacho

19/02/2019, 17:41

Juntada de Certidão

19/02/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 11:36

Conclusos para despacho

20/04/2018, 16:47

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica

05/03/2018, 15:26

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2018, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2018, 15:23

Juntada de termo

31/01/2018, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2018, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2018, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 11:13

Conclusos para despacho

04/08/2017, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2017, 19:10

Declarada incompetência

21/06/2017, 13:29

Conclusos para decisão

12/06/2017, 08:04

Juntada de Certidão

12/06/2017, 08:02

Audiência conciliação cancelada para 23/05/2017 11:30.

16/05/2017, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2017, 11:12

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 11:30.

06/04/2017, 11:10

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 22:09

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2022 15:00 13ª Vara Cível de São Luís.

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência Conciliação designada para 13/09/2022 15:00 13ª Vara Cível de São Luís.

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