Execução Fiscal 0859020-95.2021.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0859020-95.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:07

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 13/07/2022

14/07/2022, 11:37

Juntada de petição

13/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de FLAVIO TRINDADE JERONIMO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:42

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado(a): FLAVIO TRINDADE JERÔNIMO SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0859020-95.2021.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO contra FLAVIO TRINDADE JERONIMO. No curso do processo, as partes informaram que a dívida foi devidamente quitada. O ente público requereu a extinção da execução (id.63775571). O executado comprovou o pagamento das custas judiciais (id.63532786). Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo. Adotadas essas providências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com devida baixa no registro. Custas e honorários conforme recolhidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 20:56

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2022, 11:37

Juntada de petição

29/03/2022, 16:25

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:20

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 20:56

Despacho

•13/12/2021, 11:15

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de FLAVIO TRINDADE JERONIMO em 14/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(23)