Procedimento Comum Cível 0800730-29.2018.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800730-29.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 17:32

Realizado cálculo de custas

03/03/2023, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

03/03/2023, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2023, 09:30

Juntada de termo

16/02/2023, 09:29

Juntada de petição

15/02/2023, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 11:39

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

24/11/2022, 10:56

Juntada de petição

10/11/2022, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2022, 09:46

Juntada de termo

03/11/2022, 09:45

Recebidos os autos

01/11/2022, 10:30

Juntada de despacho

01/11/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800730-29.2018.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA/MA APELANTE (A): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO (A): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA nº 16.021) APELADO(S): ELZIANE VIEIRA e MANOEL ANTONIO PEDROSA ADVOGADO: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB/MA nº 13908) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO ACÓRDÃO N° _____________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. MORTE DO SEGURADO. DIVISÃO DO CAPITAL PELO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. No caso dos autos, trata-se de seguro de vida em grupo, devendo o valor do capital segurado ser dividido pelo número de funcionários declarados no mês do sinistro, razão pela qual, o valor apresentado pela seguradora deve ser reconhecido como o devido aos apelados. 2. Recurso parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e Kleber Costa Carvalho. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 20/09/2022 às 15:00 hs e finalizada em 27/09/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A5

03/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/10/2022, 08:50

Acórdão

•30/09/2022, 21:28

—

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Juntada de petição

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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