Procedimento Comum Cível 0800104-32.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.940,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 14/02/2023

03/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

25/01/2023, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2023, 12:48

Indeferida a petição inicial

19/12/2022, 15:25

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:18

Juntada de termo

01/08/2022, 12:17

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:57

Publicado Despacho em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:54

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 14/02/2023

03/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•03/01/2023, 12:48

Sentença

•19/12/2022, 15:25

25/01/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

25/01/2023, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2023, 12:48

Indeferida a petição inicial

19/12/2022, 15:25

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:18

Juntada de termo

01/08/2022, 12:17

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:57

Publicado Despacho em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA - MA12864-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Tendo em vista a busca da verdade real, verifico que a parte autora não juntou o extrato de sua conta bancária do mês de novembro/2021 de forma a comprovar o desconto de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) que alega ter sido efetivado pelo banco réu. Dessa forma, com base nos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, a orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça tem sido de que é possível a emenda da inicial mesmo depois de efetivada a citação e a apresentação de resposta pela parte ré, desde que seja respeitado o contraditório com a abertura de vista para o aditamento da contestação, e também não haja alteração substancial no pedido e na causa de pedir. Na hipótese, considerando a omissão acima narrada, tenho que não se trata de vício insanável, e que a sua correção não importará em alteração do pedido ou da causa de pedir, assim como não trará prejuízo a quaisquer das partes, pelo que determino a emenda à inicial, como forma de se aproveitar os atos já praticados, devendo a parte autora juntar o extrato de sua conta bancária dos meses de outubro a dezembro/2021 (ou de 2020 caso seja esse o ano alegado, vez que não resta expressamente consignado em sua inicial), no qual conste o desconto suscitado, no prazo de 10 (dez) dias. Juntada a documentação, PROCESSO Nº.0800104-32.2022.8.10.0034 intime-se a ré para manifestação em 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Codó/MA, 9 de junho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:51

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:27

Juntada de termo

21/03/2022, 16:26

Juntada de Certidão

21/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

02/03/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA - MA12864 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática Processo Nº 0800104-32.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:16

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA - MA12864 Parte Requerida: BANCO BRADESCO SA Advogado da Parte Requerida: "Vistos em correição" DESPACHO Considerando a declaração e os documentos contidos na inicial, e em vista do que dispõe o art. 98 e 99, §3, do NCPC, concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispensada a audiência de conciliação Intimação - Proc. n.º 0800104-32.2022.8.10.0034 Parte

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2022, 12:19

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:29

Juntada de termo

12/01/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 17:29

Despacho

•09/06/2022, 11:35

Despacho

•09/06/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:15

Despacho

•13/01/2022, 12:19