Cumprimento de sentença 0800377-77.2021.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 52.726,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:48

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 17:32

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:15

Juntada de petição

21/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:47

Juntada de petição

21/02/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/02/2024, 08:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:48

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 11:15

Despacho

•05/02/2024, 15:59

23/02/2024, 17:32

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:15

Juntada de petição

21/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:47

Juntada de petição

21/02/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/02/2024, 08:58

Processo Desarquivado

06/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:49

Juntada de petição

04/10/2023, 10:05

Juntada de petição

19/07/2023, 19:31

Juntada de petição

03/02/2023, 16:16

Juntada de petição

12/01/2023, 16:25

Juntada de petição

12/01/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:36

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:35

Publicado Intimação em 08/11/2022.

22/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

22/11/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 12:37

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:32

Recebidos os autos

04/11/2022, 11:07

Juntada de decisão

04/11/2022, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2022, 17:42

Juntada de Ofício

22/09/2022, 15:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 22:31

Juntada de petição

24/08/2022, 13:55

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). RESOLVE: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). RESOLVE: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:58

Decorrido prazo de JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:53

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800377-77.2021.8.10.0088. Requerente: MANOEL FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 66231295 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A REU: BANCO BRADESCO SA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Posto isto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito a postulação inicial, e julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Por fim, condeno a parte sucumbente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o montante da condenação, no entanto, uma vez que deferida a gratuidade, fica suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Governador Nunes Freire/MA, 20 de maio de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo Sentença (expediente) - SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800377-77.2021.8.10.0088

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:52

Juntada de apelação

19/05/2022, 09:52

Julgado improcedente o pedido

16/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:04

Juntada de Certidão

13/12/2021, 18:04

Juntada de petição

08/12/2021, 10:51

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 14:58

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:55

Juntada de petição

04/10/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:53

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:52

Juntada de réplica à contestação

26/07/2021, 16:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:58

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2021, 22:26

Juntada de petição

23/03/2021, 20:53

Conclusos para decisão

23/03/2021, 19:23

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:32

Decisão (expediente)

•06/10/2022, 14:58

Decisão

•29/09/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:26

Sentença (expediente)

•20/05/2022, 17:52

Sentença

•16/05/2022, 14:57

Despacho

•01/10/2021, 16:53

Decisão

•24/03/2021, 22:26