Procedimento Comum Cível 0806979-97.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LUANA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUMIX LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA

OAB/TO 10394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 19:32

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2026, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 18:03

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 19:32

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:00

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2026, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 18:03

Juntada de ato ordinatório

17/01/2025, 18:00

Decorrido prazo de CONSTRUMIX LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:07

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:41

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 18:30

Juntada de Certidão

16/08/2023, 18:29

Decorrido prazo de CONSTRUMIX LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:04

Conclusos para despacho

22/07/2022, 18:15

Juntada de termo

22/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:43

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:57

Juntada de petição

25/05/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806979-97.2022.8.10.0040. REQUERENTE: LUANA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA - TO10.394 REQUERIDO: CONSTRUMIX LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente para manifestar-se sobre a Certidão negativa do oficial de justiça de Id. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. JOSICLEIA DE SOUSA BANDEIRA Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade]

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:08

Juntada de diligência

22/04/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 17:56

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 00:25

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:30

Juntada de termo

18/03/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 15:16

Despacho

•17/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 18:29

Despacho

•01/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:08

Despacho

•19/03/2022, 00:25