Procedimento Comum Cível 0800758-40.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.400,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:25

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:24

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:25

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:24

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:24

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 11:24

Juntada de despacho

23/10/2025, 11:24

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2024, 14:21

Juntada de Ofício

24/06/2024, 09:21

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 20:17

Juntada de contrarrazões

20/03/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 22:09

Juntada de Certidão

07/08/2023, 22:08

Juntada de petição

13/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Juntada de apelação

27/06/2023, 17:03

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 22:17

Juntada de apelação

13/06/2023, 18:15

Juntada de apelação

13/06/2023, 18:07

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:14

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:14

Juntada de petição

18/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:32

Juntada de petição

15/06/2022, 21:12

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO BRADESCO SA; ADVOGADO(A): DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA 9348-A; DECISÃO DE SANEAMENTO ( ID 59947663 ): "Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade do desconto no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); 2) O cabimento dos danos morais. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara" Intimação - PROCESSO N° 0800758-40.2019.8.10.0061; AUTOR(A): RAIMUNDO DOS SANTOS; ADVOGADO(A): DR. FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB MA 8707-A;

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2022, 15:45

Conclusos para decisão

10/12/2021, 14:58

Juntada de petição

30/04/2021, 10:08

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 09:32

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:55

Juntada de Certidão

28/04/2020, 17:54

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 20:35

Juntada de contestação

30/09/2019, 14:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/09/2019 14:50 2ª Vara de Viana .

12/09/2019, 15:02

Juntada de petição

11/09/2019, 18:49

Juntada de petição

02/07/2019, 10:05

Juntada de petição

02/07/2019, 10:02

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 14:50 2ª Vara de Viana.

26/06/2019, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:27

Conclusos para decisão

11/04/2019, 21:23

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:24

Decisão

•26/09/2025, 12:51

Despacho

•07/07/2025, 22:42

Despacho

•23/06/2025, 18:52

Despacho

•09/06/2025, 16:17

Despacho

•09/05/2025, 12:34

Despacho

•27/06/2024, 10:41

Despacho

•22/11/2023, 15:42

Sentença

•25/04/2023, 19:18

Decisão

•31/01/2022, 15:45

Despacho

•11/08/2020, 09:32

Despacho

•18/06/2019, 12:27