Procedimento Comum Cível 0016407-11.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 19.177,86

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA

OAB/MA 4603·CPF·Representa: Autor

JOAO RODRIGUES ALMEIDA

OAB/MA 4989·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA MARIA CUNHA DE ANDRADE

OAB/MA 11922·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES

OAB/MA 11501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024

03/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:35

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 11:50

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:08

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 05:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024

03/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:35

Publicado Intimação em 05/07/2024.

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 11:50

Despacho

•17/04/2024, 11:13

05/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 11:50

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:08

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:13

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:03

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:45

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 11:42

Juntada de Carta precatória

19/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:23

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016407-11.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA - MA4603, JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989 RÉU: REU: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501 DESPACHO Conforme Decisão já proferida nos autos, Despacho (expediente) - Intime-se o Município de Cândido Mendes/MA para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste acerca de eventual prescrição. Intime-se. Cumpra-se. São Luis/MA, 16 de maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:57

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:55

Juntada de Certidão

12/08/2021, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 20:05

Juntada de petição

02/08/2021, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2021, 09:27

Juntada de petição

28/07/2021, 12:05

Juntada de Certidão

07/07/2021, 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/04/2021, 11:52

Recebidos os autos

14/04/2021, 11:52

Despacho

•12/05/2023, 14:26

Despacho

•16/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 09:39