Agravo em Recurso Especial 0000821-18.2016.8.10.0057 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000821-18.2016.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Expedição de Ofício nº 111326/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

14/05/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:30

Conheço do agravo de OLAVIO RODRIGUES GOMES para dar provimento ao Recurso Especial

14/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259197/2026

20/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 259197/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/03/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204566/2026

09/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 204566/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 09:00

Documentos

Ofício

•14/05/2026, 18:07

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 16:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 111326/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Conheço do agravo de OLAVIO RODRIGUES GOMES para dar provimento ao Recurso Especial

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259197/2026

Protocolizada Petição 259197/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204566/2026

Protocolizada Petição 204566/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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