Cumprimento de sentença 0802438-60.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.947,40

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA SALUSTRIANA COELHO PACHECO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB/MA 9921·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:03

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 06:36

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Juntada de petição

22/08/2025, 16:50

Juntada de petição

15/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:03

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 17:45

Despacho

•15/04/2025, 14:52

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 06:36

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Juntada de petição

22/08/2025, 16:50

Juntada de petição

15/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2025, 18:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/07/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:52

Conclusos para despacho

12/03/2025, 20:59

Juntada de Certidão

12/03/2025, 20:59

Juntada de petição

08/03/2025, 11:40

Juntada de despacho

07/03/2025, 11:03

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2024, 15:05

Juntada de petição

22/09/2023, 17:35

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:37

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:36

Juntada de apelação

11/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:03

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:58

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 17:07

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 16:15

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:32

Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:01

Juntada de petição

08/06/2022, 16:13

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(a): Dr. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA 19142-A; DECISÃO DE SANEAMENTO ( ID 60773526 ): "Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade dos descontos relativos a PGTO COBRANCA SEGURO BRADESCO E VIDA; 2) O cabimento dos danos morais. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Viana-Ma" Intimação - PROCESSO N° 0802438-60.2019.8.10.0061; Autor(a): FRANCISCA SALUSTRIANA COELHO PACHECO; Advogado(a): Dr. VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA - OAB MA9921-A;

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 18:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2022, 12:51

Conclusos para decisão

19/07/2021, 18:06

Juntada de Certidão

19/07/2021, 18:05

Juntada de petição

23/03/2021, 18:05

Juntada de petição

05/10/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 22:38

Juntada de ato ordinatório

21/09/2020, 22:35

Juntada de contestação

14/07/2020, 19:59

Juntada de petição

23/06/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2020, 17:54

Conclusos para decisão

03/12/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 16:34

Petição

•08/03/2025, 11:40

Decisão

•30/01/2025, 13:01

Despacho

•07/02/2024, 23:11

Petição

•22/09/2023, 17:35

Despacho

•22/08/2023, 16:42

Sentença

•26/04/2023, 17:31

Decisão

•12/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 22:35

Decisão

•02/03/2020, 17:54