Procedimento Comum Cível 0804751-22.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILISON DA SILVA REIS

OAB/PI 14998·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 06:53

Juntada de despacho

23/01/2026, 06:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 06:53

Juntada de Certidão

23/01/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2024, 09:47

Juntada de Ofício

03/04/2024, 07:02

Juntada de Certidão

28/03/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:46

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Petição

•04/03/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:53

27/01/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 06:53

Juntada de despacho

23/01/2026, 06:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 06:53

Juntada de Certidão

23/01/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2024, 09:47

Juntada de Ofício

03/04/2024, 07:02

Juntada de Certidão

28/03/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 22:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:25

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:51

Juntada de petição

07/07/2023, 19:37

Juntada de petição

07/07/2023, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

16/06/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 11:40

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:39

Juntada de petição

30/05/2023, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de LILISON DA SILVA REIS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:43

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:18

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 17:29

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:39

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:16

Juntada de petição

24/05/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILISON DA SILVA REIS - PI14998 RÉU: INSS D E S P A C H O Analisando os autos verifico que na petição inicial e na contestação as partes pugnaram pela produção de provas, mas não a especificaram. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. As partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem a solicitação de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. São Luís/MA, 20 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) KARINY REIS BOGÉA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804751-22.2021.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 18:37

Juntada de petição

20/05/2022, 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 11:27

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:18

Juntada de réplica à contestação

01/07/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

13/06/2021, 00:09

Publicado Intimação em 11/06/2021.

13/06/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 20:49

Juntada de contestação

09/06/2021, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 21:29

Conclusos para decisão

20/05/2021, 18:44

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:53

Acórdão (expediente)

•05/11/2025, 17:11

Acórdão

•05/11/2025, 16:12

Decisão

•02/06/2025, 16:59

Despacho

•02/04/2025, 10:33

Decisão

•27/11/2024, 15:24

Despacho

•02/09/2024, 12:33

Despacho

•05/04/2024, 10:01

Despacho

•24/01/2024, 14:46

Despacho

•19/11/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:39

Sentença

•14/03/2023, 17:29

Todos os documentos(17)

Petição

•04/03/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:53

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:53

Acórdão (expediente)

•05/11/2025, 17:11

Acórdão

•05/11/2025, 16:12

Decisão

•02/06/2025, 16:59

Despacho

•02/04/2025, 10:33

Decisão

•27/11/2024, 15:24

Despacho

•02/09/2024, 12:33

Despacho

•05/04/2024, 10:01

Despacho

•24/01/2024, 14:46

Despacho

•19/11/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:39

Sentença

•14/03/2023, 17:29

Despacho

•20/05/2022, 11:01

Despacho

•26/05/2021, 21:29