Apelação Cível 0801591-79.2019.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.288,22

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Presidente Dutra 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA HELENA SOUSA DE LIMA

CPF

Autor

JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO

OAB/SP 131909·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 18:21

Baixa Definitiva

01/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOUSA DE LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:13

Conhecido o recurso de JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.731.315/0001-58 (APELADO) e provido em parte

04/10/2023, 09:06

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 15:14

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 08:12

Recebidos os autos

04/09/2023, 07:58

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 18:21

Baixa Definitiva

01/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOUSA DE LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2023, 08:13

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 09:06

01/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:13

Conhecido o recurso de JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.731.315/0001-58 (APELADO) e provido em parte

04/10/2023, 09:06

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 15:14

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 08:12

Recebidos os autos

04/09/2023, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2023, 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023, 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023, 14:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/05/2023, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:42

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão

12/05/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 14:27

DESPACHO

•15/05/2023, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:15

SENTENÇA

•03/12/2022, 19:48

SENTENÇA

•30/11/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 11:56

SENTENÇA

•20/05/2022, 20:05

SENTENÇA

•18/05/2022, 16:39

DOCUMENTO DIVERSO

•18/05/2022, 16:39

DESPACHO

•12/05/2021, 09:27

DESPACHO

•12/05/2021, 06:43

DOCUMENTO DIVERSO

•27/08/2020, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 19:34

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2023, 08:13

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 09:06

DESPACHO

•15/05/2023, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:15

SENTENÇA

•03/12/2022, 19:48

SENTENÇA

•30/11/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 11:56

SENTENÇA

•20/05/2022, 20:05

SENTENÇA

•18/05/2022, 16:39

DOCUMENTO DIVERSO

•18/05/2022, 16:39

DESPACHO

•12/05/2021, 09:27

DESPACHO

•12/05/2021, 06:43

DOCUMENTO DIVERSO

•27/08/2020, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 19:34

DECISÃO

•06/04/2020, 08:05

DESPACHO

•31/07/2019, 07:43