Cumprimento de sentença 0868620-19.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

R$ 53.575,91

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DOMINGOS MELO FERREIRA - ME

CNPJ

Autor

VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB/MA 8491·CPF·Representa: Autor

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:45

Juntada de petição

09/07/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:04

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:55

Juntada de petição

24/10/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:40

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 15:12

Despacho

•30/06/2025, 13:04

22/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:45

Juntada de petição

09/07/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:04

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:55

Juntada de petição

24/10/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:06

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:00

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2024, 20:56

Juntada de petição

28/08/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:16

Juntada de petição

09/08/2024, 17:02

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:53

Juntada de petição

14/05/2024, 17:07

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:38

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:54

Juntada de petição

06/11/2023, 22:52

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:01

Juntada de petição

11/09/2023, 15:52

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 20:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

31/08/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:58

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:47

Juntada de petição

28/08/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 15:29

Juntada de petição

10/08/2023, 16:59

Homologado cálculo de contadoria

07/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:31

Juntada de petição

19/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:10

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:18

Juntada de petição

14/04/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 22:26

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2023, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

27/02/2023, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:55

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 07:48

Juntada de petição

24/01/2023, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:37

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:38

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:53

Juntada de petição

01/06/2022, 18:32

Juntada de petição

29/05/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868620-19.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DOMINGOS MELO FERREIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - OAB/MA 8491-A REPRESENTADO: VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 66514367, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 23:59

Juntada de Certidão

19/05/2022, 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2022, 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2022, 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2022, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2021, 14:07

Juntada de petição

04/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 09:40

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 09:40

Juntada de petição

03/05/2021, 14:22

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 21:21

Conclusos para decisão

27/03/2020, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:23

Juntada de petição

12/03/2020, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 23:33

Decorrido prazo de VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 01:24

Juntada de petição

24/09/2019, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 22:18

Juntada de diligência

03/09/2019, 22:18

Conclusos para despacho

27/08/2019, 15:33

Juntada de petição

26/08/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:32

Juntada de Mandado

15/08/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 12:12

Decorrido prazo de DOMINGOS MELO FERREIRA - ME em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:39

Conclusos para despacho

11/06/2019, 11:08

Juntada de petição

27/05/2019, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 11:38

Conclusos para despacho

15/03/2019, 12:41

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 03:46

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 16:08

Juntada de petição

16/01/2019, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2019, 15:39

Juntada de ato ordinatório

19/12/2018, 18:14

Juntada de penhora não realizada

17/12/2018, 15:49

Juntada de protocolo BACENJUD

29/11/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 12:45

Conclusos para despacho

10/04/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 16:04

Publicado Sentença (expediente) em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 14:51

Homologada a Transação

09/03/2018, 09:28

Juntada de termo

08/03/2018, 10:44

Conclusos para despacho

18/08/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 16:45

Decorrido prazo de VISAO E PERFIL - ASSESSORIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2017, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica

07/04/2017, 14:38

Expedição de Mandado

07/04/2017, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 17:19

Conclusos para despacho

10/01/2017, 08:34

Distribuído por sorteio

21/12/2016, 15:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:06

Despacho

•12/08/2024, 12:06

Despacho

•22/05/2024, 15:48

Decisão

•01/03/2024, 17:41

Despacho

•07/11/2023, 12:54

Despacho

•30/08/2023, 13:58

Decisão

•07/08/2023, 16:48

Despacho

•22/03/2023, 22:26

Despacho

•18/01/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:30

Despacho

•08/04/2022, 11:31

Despacho

•10/04/2021, 21:21

Petição

•12/03/2020, 16:01

Todos os documentos(26)

Despacho

•22/02/2026, 15:12

Despacho

•30/06/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:06

Despacho

•12/08/2024, 12:06

Despacho

•22/05/2024, 15:48

Decisão

•01/03/2024, 17:41

Despacho

•07/11/2023, 12:54

Despacho

•30/08/2023, 13:58

Decisão

•07/08/2023, 16:48

Despacho

•22/03/2023, 22:26

Despacho

•18/01/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:30

Despacho

•08/04/2022, 11:31

Despacho

•10/04/2021, 21:21

Petição

•12/03/2020, 16:01

Despacho

•10/01/2020, 23:33

Petição

•24/09/2019, 18:07

Petição

•24/09/2019, 18:07

Despacho

•22/07/2019, 12:12

Despacho

•14/05/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 18:14

Despacho

•13/11/2018, 12:45

Petição

•06/04/2018, 16:04

Sentença (expediente)

•13/03/2018, 14:49

Sentença

•09/03/2018, 09:28

Despacho

•06/02/2017, 17:19