Procedimento Comum Cível 0803221-02.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.672,88

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Juntada de apelação

26/05/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 18:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:57

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:20

Sentença

•24/04/2025, 18:52

23/01/2026, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Juntada de apelação

26/05/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 18:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:05

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:21

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:36

Declarada incompetência

12/08/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

04/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:54

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 23:17

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:21

Juntada de despacho

01/03/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:47

Juntada de contrarrazões

26/04/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:31

Juntada de apelação

26/01/2023, 15:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 16:10

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 14:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 23:04

Juntada de Certidão

14/07/2022, 23:04

Juntada de réplica à contestação

12/07/2022, 18:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:51

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDENORA GONCALVES DE ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803221-02.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:36

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ALDENORA GONCALVES DE ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 21 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803221-02.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 21 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:02

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 09:56

Decisão

•09/10/2024, 09:19

Decisão

•12/08/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•09/01/2024, 16:44

Decisão

•08/01/2024, 12:15

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Despacho

•17/11/2023, 12:39

Sentença

•06/09/2022, 14:10

Despacho

•20/06/2022, 14:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/01/2026, 15:20

Sentença

•24/04/2025, 18:52

Decisão

•09/10/2024, 09:19

Decisão

•12/08/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•09/01/2024, 16:44

Decisão

•08/01/2024, 12:15

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Documento Diverso

•09/12/2023, 10:29

Despacho

•17/11/2023, 12:39

Sentença

•06/09/2022, 14:10

Despacho

•20/06/2022, 14:12

Despacho

•20/05/2022, 13:02