Procedimento Comum Cível 0800755-64.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MARIA ROSA BARROS AMORIM

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA IANCA NUNES PINTO

OAB/MA 22018·CPF·Representa: Autor

BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES

OAB/MA 22062·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA ROSA BARROS AMORIM

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - MARANHAO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 18:24

Processo Desarquivado

11/07/2025, 15:20

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:03

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

23/03/2023, 19:37

Juntada de petição

06/10/2022, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/10/2022, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 07:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:41

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:38

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 18:24

Processo Desarquivado

11/07/2025, 15:20

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:03

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:52

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

23/03/2023, 19:37

Juntada de petição

06/10/2022, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/10/2022, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 07:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:41

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:38

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 09:52

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:51

Juntada de apelação

14/06/2022, 18:16

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO -OAB/ MA 22018, BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA 22062 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800755-64.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA ROSA BARROS AMORIM ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando o ônus da sucumbência suspenso em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Penalva(MA), Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 08:44

Julgado improcedente o pedido

17/05/2022, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 14:46

Juntada de Certidão

22/06/2021, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 07:44

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 07:44

Juntada de petição

29/04/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:32

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:59

Juntada de réplica à contestação

13/04/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 15:07

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2021, 15:05

Juntada de CONTESTAÇÃO

06/04/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:37

Conclusos para despacho

17/02/2021, 08:13

Juntada de Certidão

17/02/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:51

Sentença

•17/05/2022, 16:59

Despacho

•26/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 15:05

Despacho

•23/02/2021, 19:37