Usucapião 0003008-83.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

CORISMAR DE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS

CPF

Autor

CLAUDIA CIRLENE MORAIS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIDA MORAIS ARAGAO

OAB/MA 11457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 23/06/2025

30/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de AIDA MORAIS ARAGAO em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA CIRLENE MORAIS NEVES em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 10:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:11

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:10

Juntada de petição

23/05/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 17:33

Outras Decisões

06/05/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 13:54

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 23/06/2025

30/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de AIDA MORAIS ARAGAO em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA CIRLENE MORAIS NEVES em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 17:10

Decisão

•06/05/2024, 07:49

28/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 10:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:11

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:10

Juntada de petição

23/05/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 17:33

Outras Decisões

06/05/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 13:54

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de CORISMAR DE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS em 31/10/2022 23:59.

06/11/2022, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 09:40

Juntada de diligência

21/10/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de CORISMAR DE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORISMAR DE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AIDA MORAIS ARAGAO - MA11457-A RÉU: CLAUDIA CIRLENE MORAIS NEVES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0003008-83.2016.8.10.0029 Classe CNJ: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi dado provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Município de Caxias para anular a sentença que homologou o acordo formulado entre as partes litigantes, dada a necessidade de comunicação prévia da municipalidade para a efetivação da transferência do domínio útil objeto da lide. Retornados os autos ao juízo de base, a parte Autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém restou inerte. Assim, INTIME-SE a parte Autora, pessoalmente e através de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e consequente arquivamento (artigo 485, III, §1º, c/c artigo 354, caput, ambos do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:15

Conclusos para despacho

23/10/2021, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2020, 09:41

Juntada de protocolo

14/10/2020, 20:17

Homologada a Transação

05/10/2020, 22:27

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 11:22

Decorrido prazo de CORISMAR DE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 21:59

Juntada de Certidão

01/07/2020, 21:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/07/2020, 17:03

Recebidos os autos

01/07/2020, 17:03

Despacho

•20/05/2022, 13:15

Sentença

•05/10/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 21:59