Apelação Cível 0802107-77.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

TERESA PIRES DE SOUSA

CPF

Autor

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CREFISA

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/11/2023, 07:48

Baixa Definitiva

24/11/2023, 07:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 11:37

Recurso Especial não admitido

25/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:02

Juntada de termo

23/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 08:24

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/11/2023, 07:48

Baixa Definitiva

24/11/2023, 07:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 11:43

DECISÃO

•25/10/2023, 19:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 11:37

Recurso Especial não admitido

25/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:02

Juntada de termo

23/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 08:24

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/09/2023, 18:37

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:07

Juntada de recurso especial (213)

12/09/2023, 15:27

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023, 18:47

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 12:08

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 12:08

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023, 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de TERESA PIRES DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023, 18:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/06/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 13:52

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELADO) e provido em parte

31/05/2023, 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022, 10:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/07/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:53

Recebidos os autos

11/04/2022, 20:03

Conclusos para despacho

11/04/2022, 20:03

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 20:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:12

DESPACHO

•19/06/2023, 09:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 13:52

DECISÃO

•31/05/2023, 10:30

DESPACHO

•07/06/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 09:26

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/07/2021, 19:06

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/07/2021, 19:05

SENTENÇA

•03/07/2021, 11:25

DESPACHO

•25/05/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 07:23

DESPACHO

•29/05/2019, 12:09