Procedimento Comum Cível 0803988-26.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANA MARIA QUEIROZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

CLINISON DIAGNOSTICOS

Terceiro

H.J.DE OLIVEIRA MESQUITA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO

OAB/MA 10460·CPF·Representa: Autor

ELOISA MARIA DA SILVA

OAB/MA 4758·CPF·Representa: Autor

ISAIAS JOSE DA SILVA NETO

OAB/MA 14617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA MARIA QUEIROZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

CLINISON DIAGNOSTICOS

Terceiro

H.J.DE OLIVEIRA MESQUITA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

CLINISON DIAGNOSTICOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:32

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 09:22

Juntada de Mandado

22/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DA SILVA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ELOISA MARIA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DA SILVA NETO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 09:43

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:32

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:29

23/04/2026, 09:22

Juntada de Mandado

22/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DA SILVA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ELOISA MARIA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DA SILVA NETO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 09:43

Juntada de ato ordinatório

16/03/2026, 09:41

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELOISA MARIA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 09:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 15:05

Juntada de petição

19/05/2025, 15:04

Juntada de petição

15/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:19

Juntada de petição

05/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DA SILVA NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

16/04/2025, 11:34

Juntada de petição

16/04/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 10:30

Juntada de petição

24/03/2025, 07:17

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Expedição de informações pessoalmente.

12/02/2025, 14:56

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:55

Outras Decisões

25/10/2024, 12:56

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:37

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:36

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:21

Outras Decisões

23/03/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de H.J.DE OLIVEIRA MESQUITA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:33

Juntada de petição

28/06/2022, 10:54

Juntada de petição

06/06/2022, 17:56

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA MARIA QUEIROZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO - MA10460, ELOISA MARIA DA SILVA - MA4758 RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAIAS JOSE DA SILVA NETO - MA14617 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803988-26.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:12

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2021, 12:30

Declarada incompetência

13/12/2021, 21:57

Conclusos para decisão

06/05/2021, 10:07

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de CLINISON DIAGNOSTICOS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:25

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:35

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:22

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:19

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:19

Juntada de diligência

22/09/2020, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 15:26

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 10:30

Juntada de ato ordinatório

10/09/2020, 10:28

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:28

Juntada de contestação

02/09/2020, 15:32

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 16:35

Juntada de Certidão

30/03/2020, 16:25

Juntada de petição

25/03/2020, 14:10

Juntada de petição

20/02/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 12:56

Conclusos para despacho

10/10/2018, 17:34

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 17:23

Decisão

•27/11/2025, 15:05

Decisão

•25/10/2024, 12:56

Decisão

•23/03/2023, 10:34

Despacho

•20/05/2022, 13:12

Decisão

•13/12/2021, 21:57

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:28

Despacho

•21/08/2019, 12:56